Trabalhadores rurais e o governo Bolsonaro: defesa da reforma agrária e da agricultura familiar continuam, garantem Contag e Contraf
Políticas essenciais para o desenvolvimento agrário sofreram reduções drásticas sob o governo de Temer e correm riscos ainda maiores com o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Uma das primeiras medidas de Temer foi transformar o Ministério do Desenvolvimento Agrário em secretaria especial, cortando investimentos para o setor. Já Bolsonaro indicou a deputada federal Teresa Cristina, líder da bancada do agronegócio na Câmara, sinalizando claramente a aliança preferencial pelos setores do agronegócio representados pela deputada.
Conquistas em risco
Bolsonaro já sinalizou que vai centralizar as políticas rurais no Ministério da Agricultura, diz Aristides Veras, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). “Um absurdo. É como se existisse apenas o mundo do capital, e não o do trabalho”, afirma o dirigente. Para ele, o futuro governo parece ignorar que mais de 70% do que o brasileiro come vem da agricultura familiar. “Se não houver incentivo a esses pequenos agricultores, os preços vão aumentar, porque as grandes corporações estarão no comando”.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf-Brasil), Marcos Rochinski, concorda com a avaliação de Veras e diz, ainda, que medidas dessa natureza beneficiam apenas as grandes empresas porque desconstroem as conquistas das políticas públicas. “Remeter toda a política de desenvolvimento rural para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é ter políticas para a agricultura familiar sendo construídas justamente por quem disputa o modelo de produção. E, historicamente, o Mapa sempre desenvolveu políticas para os grandes”, afirma Rochinski.
Segundo o presidente da Contag, “se Bolsonaro mantiver a linha Temer de governar (ou se for pior), as consequências para a soberania e para a democracia brasileira serão desastrosas”.
Tanto Veras quanto Rochinski dizem que é preciso reconhecer que as políticas construídas nos governos do PT referentes à reforma agrária e agricultura familiar foram fundamentais tanto para o desenvolvimento agrário quanto a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo.
Para Veras, a partir desse período, ações como o Plano Safra, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar se tornaram realidade. Trabalhadores e trabalhadoras rurais também passaram a ter acesso à previdência. “Essas políticas eram necessárias para que pudesse haver planejamento no campo. O pequeno produtor conseguiu crédito e assistência técnica” lembra o dirigente.
Trabalhadores e trabalhadoras rurais também passaram a ter acesso à Previdência Social. O MDA expandiu o atendimento e o governo abriu postos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) nos municípios mais distantes dos grandes centros. O resultado foi o aumento do número de benefícios nessas localidades e consequente aumento de renda da população e desenvolvimento, lembra Veras.
Já Rochinski, destaca como conquista do período a implantação da Lei 11.326/2006 que reconhece o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras do campo como categoria econômica e profissional. “Isso foi um marco para os rurais. Antes havia políticas, mas não existia uma lei que estabelecia quem era esse público”.
A iniciativa instituiu programas de habitação rural, o ‘Luz Para Todos’, além de políticas de comercialização, como o Plano Nacional de Educação Alimentar, que determina que um mínimo de 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal, seja destinado à aquisição de produtos da Agricultura Familiar.
Desconstrução da reforma agrária e da agricultura familiar
A mudança na política agrária com Temer fez com que Programas como PAA (Aquisição de Alimentos) sofressem reduções drásticas. “Antes, o orçamento era de R$ 300 milhões. Caiu para R$ 50 milhões e para 2019, o valor indicado no Orçamento Geral da União é de apenas R$ 750 mil”, critica o presidente da Contraf-Brasil.
Entre os retrocessos impostos Veras cita também a retração de recursos, provocada pelo fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Acabar com o MDA significou acabar com a articulação de políticas e dar visibilidade para o setor. Sem recursos o pequeno produtor para, e o trabalhador migra para a cidade para tentar trabalho porque no campo não tem”.
Reforma da Previdência atinge duramente os rurais
O presidente da Contag, Aristides Veras, considera a tentativa de reforma da Previdência uma das maiores ameaças do golpe contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais.
“As confederações e sindicatos de trabalhadores rurais, em conjunto com a CUT, centrais e movimentos sociais, impediram que o governo fizesse a reforma que acabaria com a aposentadoria”, diz o dirigente se referindo aos atos e greve geral contra a reforma da Previdência.
Ano novo, política velha
Para os dirigentes da Contag e da Contraf-Brasil, a concepção de governo implantada por Temer e os golpistas é de Estado mínimo, em que a classe trabalhadora é alvo do ataque aos direitos conquistados. E isso coloca as confederações em estado de alerta, já que a expectativa com o próximo governo é “aprofundar para pior o que Temer fez”, diz Veras, da Contag. “A escolha da deputada Tereza Cristina (DEM-MS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, para o Ministério da Agricultura, indicou o caminho que Bolsonaro pretende seguir em sua gestão. E este, com certeza não é o de apoio à agricultura familiar, aos pequenos agricultores.”
Gazeta Trabalhista, com informações da CUT
