Redução da jornada de trabalho em debate na Assembleia Legislativa de MS
Em um mundo cada vez mais acelerado e competitivo, a busca pelo equilíbrio entre a vida profissional e pessoal se tornou uma questão urgente. Na sessão desta terça-feira (12), o deputado Pedro Kemp (PT) defendeu a redução da jornada de trabalho como uma solução necessária para resgatar o que deveria ser uma prioridade: a vida além do trabalho.
O parlamentar apresentou Moção de Apoio à proposta formalizada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe o fim da escala 6×1, na qual o trabalhador tem apenas um dia de folga a cada seis dias de trabalho.
“Esse projeto teve início com a mobilização do movimento VAT, Vida Além do Trabalho, liderada por Rick Azevedo, vereador eleito do Rio de Janeiro. A PEC, que teve o endosso de 1,3 milhão de pessoas, pretende mudar as regras estabelecidas na Constituição Federal e nas leis trabalhistas, criadas ainda durante o Governo Getúlio Vargas, em 1943”, explicou Kemp.
O parlamentar fez um breve relato dos avanços nas leis trabalhistas e ainda citou algumas experiências internacionais de sucesso com a redução das jornadas de trabalho para quatro dias, sem corte salarial.
“A CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] estabelece que a duração do dia trabalhado não pode superar as oito horas. Já a jornada semanal deve se limitar a 44 horas. Desde que foi instituída, a CLT autoriza que essas horas trabalhadas sejam na escala de seis dias consecutivos de trabalho e um descanso semanal. Na Constituição, também é estabelecido o repouso semanal remunerado e recomenda-se que seja ele concedido preferencialmente aos domingos. Apesar dos avanços, precisamos trazer esse debate sobre a redução da jornada de trabalho”, relatou.
Segundo Kemp, o trabalhador tem sofrido um impacto significativo na saúde mental, no bem-estar e na qualidade de vida. “A alteração proposta reflete um movimento global em direção a novos modelos de trabalho, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares. Os trabalhadores têm sua condição de saúde mental afetada por esta lógica do trabalho seis por um”.
Reduzir a jornada de trabalho, conforme o deputado, não significa reduzir a produtividade. “Estudos demonstram que, quando as pessoas têm mais tempo para descansar e se dedicar a família, ao esporte, cultura e lazer, elas se tornam mais eficientes e motivadas. É hora de repensarmos a forma como entendemos o trabalho e a vida”, afirmou Kemp.
(Fonte: Agência ALMS – Foto: Agência Brasil)
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