Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 104/24, que permite o uso de carros oficiais da administração pública em atividades de agentes comunitários de saúde ou de combate às endemias em zonas rurais de difícil acesso.

A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação do texto após ajuste na redação. “Todas as alternativas devem estar disponíveis ao gestor, permitindo que seja decidida caso a caso a melhor opção”, afirmou ela.

A nova redação acrescenta a regra à Lei Ruth Brilhante, que trata dos agentes comunitários. Atualmente, essa norma já determina que o transporte desses profissionais é responsabilidade do ente federativo ao qual estão vinculados.

“A ideia é reduzir o tempo de deslocamento, permitindo que os agentes atendam mais pessoas e promovam a saúde preventiva e o controle de doenças endêmicas”, disse o deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), autor da proposta.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias – Foto:Ascom Prefeitura Belo Jardim

Fonte: Agência Câmara de Notícias – Foto: Sumaia-Vilela-Agência-Brasil

.

 

CATEGORIES
TAGS
Share This

COMMENTS

Wordpress (0)
Disqus ( )