Secretária de Educação do município, Elza Fernandes, confirmou que não serão renovadas convocações e aulas temporárias de professores que estão substituindo licenças médicas. A secretária negou que haverá dispensa dos demais professores temporários.

Após a polêmica desencadeada com a divulgação de comunicado interno informando que os professores convocados – cujas contratações vencem no período da quarentena – não terão seus contratos renovados, o sindicato da categoria (ACP) realizou hoje pela manhã uma transmissão ao vivo onde o presidente da entidade, Lucílio Nobre, se pronunciou contra a medida.

Já o prefeito Marquinhos Trad, também se manifestou, negando os desligamentos. Chegou a afirmar que “é mentira daqueles que estão veiculando que vamos demitir convocados”.

Porém o comunicado interno da Semed afirma que :  “Na oportunidade, esclarecemos que as convocações e as aulas complementares que encerrarem no período de quarentena não serão renovadas, como não haverá substituição por nenhum outro tipo de afastamento. Nesses casos, os alunos serão atendidos pela equipe técnico-pedagógica, pela direção, professores readaptados, de forma presencial ou telebralho, conforme orientação da direção da escola”. Em conversa telefônica com o presidente da ACP, a secretária Municipal de Educação, professora Elza Fernandes, reafirmou que não serão renovadas as convocações e aulas temporárias de professores que estão substituindo licenças médicas. A secretária negou que haverá dispensa dos demais professores temporários.

Marquinhos admitiu que está sendo avaliada a redução dos salários para enfrentar a crise financeira do município por conta da crise desencadeada pela pandemia do coronavírus. Ele estima que poderá haver uma diminuição de receita entre 40% e 60% por conta da queda de arrecadação dos impostos. “Vou fazer o possível para que nenhum funcionário público, comissionado ou concursado, seja demitido. Estamos fazendo todos os levantamentos, cuidadosamente”, afirmou em entrevista nesta terça na Esplanada Ferroviária.

ACP informa a categoria e se posiciona contra suspensão de contratos e redução de salários dos professores da REME

Na live, o professor Lucílio contestou a fala do prefeito em reduzir salário dos professores convocados. “Primeiro, não cabe ao prefeito negociar com os professores convocados, porque quem representa a categoria é o sindicato, todas as nossas tratativas são extensivas aos convocados. Consta na Constituição Federal, artigo 37, e no Estatuto do Servidor Municipal, artigo 76, e no Estatuto do Magistério Municipal, artigo 60, a garantia da isonomia da remuneração. Portanto essa questão de reduzir salário dos convocados além de desvalorizar, de ser uma atitude cruel, também fere a legislação”, pontua o presidente da ACP.

Nobre ainda reforçou que o equilíbrio financeiro do Poder Executivo não pode ser feito às custas dos trabalhadores e trabalhadoras. “Eu não acredito que seja vantajoso você anunciar que o Estado está financeiramente equilibrado, retirando dinheiro dos trabalhadores. As aulas presenciais estão suspensas, mas os professores estão trabalhando arduamente para manter o calendário escolar e o ano letivo. Inclusive trabalhando de maneira precária, com recursos próprios para produção de aulas, usando internet e equipamento próprios. Não é justo, não é digno, não é inteligente, reduzir salários daqueles que, ainda com dificuldades, continuam trabalhando para levar conhecimento aos educandos”, afirma.

A ACP vai formalizar ofício ao gabinete do prefeito, solicitando que reveja essa posição de redução salarial dos professores convocados e também dialogue com a ACP. “Nós já estamos vivendo uma instabilidade enorme com essa pandemia. Agora mais essa instabilidade ameaçando reduzir salários de servidores? E ele anuncia os professores, o que expõe os profissionais da educação. Está dizendo que os professores estão causando um impacto tal maneira que se não reduzir salário não consegue quitar a folha de pagamentos. Essa fala é muito ruim!”

A ACP também vai formalizar ofício aos vereadores solicitando que manifestem sua posição quanto à redução de salários dos convocados, caso o Poder Executivo envie Projeto de Lei para o Legislativo Municipal, a fim de quebrar a isonomia salarial entre os professores efetivos e convocados.

“Caso isso ocorra, além de dividir a categoria, desvaloriza o professor e prejudica a qualidade da educação. É importante que os educadores cobrem dos parlamentares, por meio de seus e-mails e redes sociais, qual a posição de cada vereador e vereadora referente à redução salarial”, pontua o presidente.

Clique aqui e veja a relação de e-mails  e aqui a relação de telefones dos vereadores de Campo Grande.

Rescisão de contratos de professores temporários

Ainda na segunda-feira, o presidente da ACP conversou por telefone com a secretária Municipal de Educação, professora Elza Fernandes, que afirmou que não serão renovadas apenas as convocações e aulas temporárias de professores que estão substituindo licenças médicas. A secretária negou que haverá dispensa dos demais professores temporários.

Neste caso, a ACP solicitou à secretária e formalizou ofício à Semed, para que não haja interrupção das convocações para os professores que permanecerem de licença médica. “As aulas presenciais estão suspensas, mas os professores estão desenvolvendo seu trabalho essencial, na orientação, planejamento e correção das atividades escolares dos estudantes. Não se pode interromper o trabalho da educação pública”, finaliza o presidente da ACP.

Perguntado pelos espectadores da live, Lucílio Nobre também reafirmou a cobrança da ACP sobre a necessidade urgente de a Semed dar posse aos professores aprovados no concurso de 2016, cumprindo o compromisso feito com o sindicato, uma vez que o prazo termina em junho. “É possível e necessário que a Semed faça a chamada dos aprovados, evitando aglomerações, mas dando posse a todos”, afirmou Nobre.

Fontes: Prefeitura de Campo Grande, ACP