Desobediência ao toque de recolher em MS: detenção de 15 dias a seis meses e multa

Quem insistir em quebrar o toque de recolher imposto em Mato Grosso do Sul, pode ser autuado pelo crime de desobediência, que prevê detenção de 15 dias a seis meses, além da multa. Quem explica é o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira. Segundo ele o primeiro objetivo é orientar.

Os policiais militares foram orientados em relação às abordagens nas ruas.

Ainda de acordo com Videira, a autuação por desobediência gera consequências negativas para o cidadão.

O toque de recolher foi imposto em Mato Grosso do Sul para evitar novas infecções de Covid-19. Com a medida em vigor até o dia 28 de dezembro, está proibida a circulação de pessoas entre 22h e 5h em todas as 79 cidades do Estado.

Quem precisa trabalhar nesse horário está livre para descumprir o decreto, mas deve comprovar a situação. Casos de emergência médica ou urgência inadiável também serão tolerados.

Fonte: Portal do MS – Katiuscia Fernandes – Subcom