ACP promove 1ª Semana Jurídica até 30 de setembro; veja programação
Sindicato realizou, na noite desta segunda-feira (26), a abertura da 1ª Semana Jurídica da ACP. Sob a coordenação de secretária Jurídica da entidade, professora Maria Aparecida do Nascimento, o primeiro dia de atividades da programação abordou temas como abuso moral e sexual no ambiente escolar e violência na escola e no lar.
A presidenta da ACP, professora Zélia dos Santos, abriu a Semana Jurídica falando sobre a importância do conhecimento sobre direitos, deveres e e vida funcional para profissionais da educação. “Hoje abrimos nossa semana jurídica com temas muito importantes para aprofundamento entre educadores e educadoras, o que demonstra a riqueza de assuntos que serão abordados ao longo desta semana. A professora Cida preparou uma programação muito pertinente e nós, da diretoria da ACP, ao realizar essa semana jurídica, pretendemos que o maior número de pessoas conheçam as legislações que regem nossa vida funcional e a educação pública em Campo Grande e no Mato Grosso do Sul”, pontou Zélia.
A doutora em serviço social e membro do ComcexMS, Estela Márcia Rondina Scandola, abriu as palestras da noite ao tratar sobre assédio moral e sexual. Na sequência, o integrante do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), João Rosa, trouxe dados sobre violência nas escolas e no lar e suas implicações na sociedade e na família.
“A abertura da nossa 1ª Semana Jurídica trouxe o tom do propósito da ACP ao realizar essa atividade: queremos possibilitar conhecimentos sistemáticos do processo educativo e da carreira dos ocupantes dos cargos de professor e Especialista em Educação das redes: Estadual e Municipal de Campo Grande-MS e trazer à luz do debate no sindicato informações que contribuam com o conhecimento tão importante de regras e legislações que fazem parte de nosso fazer pedagógico”, explicou a secretária júridica da ACP, professora Maria Aparecida do Nascimento.
A programação da Semana jurídica da ACP segue nesta terça-feira e vai até a sexta-feira (30). Ao longo da manhã e da tarde de terça-feira os direitos funcionais de servidores das redes estadual e municipal de ensino serão abordados em palestras e oficinas. Na noite desta terça-feira, a secretária Geral da CNTE, professora Fátima Silva fará palestra sobre conjuntura nacional e estadual: ataques aos direitos e à educação pública.
Seja a programação completa da 1ª Semana Jurídica da ACP
DIA 27/09/2022 (terça-feira)
MATUTINO
• 8h às 9h30 – Estado: Direitos Funcionais: CVPEB (Promoção Vertical/Progressão Funcional/Adicional por Tempo de Serviço).
• 9h40 às 11h – Município: Direitos Funcionais: RH – SEMED e RH – SEGES
VESPERTINO
• 13h30 – Direitos Funcionais: Cargo, Carreira, Estabilidade, Estágio Probatório, Tempo de Contribuição, Legislações, Ações Jurídicas.
NOTURNO:
• 18h – Palestra: Fátima Silva – Secretária Geral da CNTE
– Conjuntura Nacional e Estadual
– Ataques aos Direitos à Educação.
DIA 28/09/2022 (quarta-feira)
MATUTINO
• 8h às 9h30 – REME: Prof.ª Zélia e Prof.ª Lilian (ACP)
– Gestão Democrática: Diretores/Coordenadores/Professores
• 9h30 às 11h – REE: Prof. Onivan e Prof.ª Sueli (FETEMS)
– Gestão Democrática: Diretores/Coordenadores/Professores
VESPERTINO:
• 15h30 às 17h – Saúde do Professor (CASSEMS)
– Prevenção ao suicídio
– Depressão
– Doenças da Lei Federal 7.713
DIA 29/09/2022 (quinta-feira)
MATUTINO
• 8h às 9h30 – Prof.ª Socorro Maria e Dr. João José:
Secretária Jurídica: Sindicalismo/Ações e documentos.
• 9h30 às 11h – Profissionais em Readaptação.
VESPERTINO
• 13h30 às 15h – Município: RH – SEGES
– Perícias Médicas
• 15h10 às 17h – Estado: Neuza Bolzan – AGEPREV
– Perícias Médicas
NOTURNO:
• 18h – REME: Mariete Félix Rosa – CME
Educação Infantil – EMEI’S
DIA 30/09/2022 (sexta-feira)
MATUTINO
• 8h – Estado: AGEPREV
– Previdência: Aposentadorias
– Legislações – Lei 274, Lei 266 – Alteração 87
VESPERTINO:
• 13h – Município: IMPCG
– Previdência; Aposentadorias/IMPCG
– Legislação 415/2021 e LC. 190/2011
• Encerramento
• Coquetel
(Fonte/Foto: ACP)
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