AgSUS lança edital com 500 vagas para médicos de família e comunidade
Provas serão aplicadas no dia 03 de agosto, de forma presencial, em todas as 27 capitais do país. Edital prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros ou indígenas.
A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) lançou, nesta quinta-feira (5), edital para seleção pública de 500 médicos(as) de família e comunidade. O anúncio foi feito pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, durante a abertura do 18ª Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, em Manaus (AM). A iniciativa visa ampliar e fortalecer a Atenção Primária à Saúde e as ações estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
O processo seletivo, conduzido pela Fundação Carlos Chagas (FCC), é voltado a profissionais com título de especialista emitido pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) ou residência médica em Medicina de Família e Comunidade, com Registro de Qualificação de Especialidade (RQE). A contratação será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
As inscrições podem ser feitas de 9 a 25 de junho no portal de concursos da Fundação Carlos Chagas (https://www.concursosfcc.com.
Os médicos e médicas selecionados integrarão o Eixo Vínculo do Projeto Mais Médicos pelo Brasil, coordenado pelo Ministério da Saúde, e serão incluídos no novo Plano de Cargos e Salários (PCS) da Agência, que conta com progressão por mérito, prêmios por desempenho, incentivos por localidade e gratificações por titulação.
“Esse processo seletivo é um marco na consolidação de uma jornada estruturada para médicos e médicas de família e comunidade dentro da AgSUS. A atuação desses profissionais é estratégica para garantir cuidado continuado, humanizado e resolutivo, especialmente nas regiões de maior vulnerabilidade social. Com o novo Plano de Cargos e Salários, buscamos não apenas atrair, mas valorizar e manter esses profissionais nos territórios, fortalecendo a Atenção Primária como porta de entrada qualificada do sistema de saúde”, destaca o diretor-presidente da AgSUS, André Longo.
O provimento das vagas ficará a critério da AgSUS, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos habilitados no certame. Serão realizados chamamentos para que o candidato possa optar pelo município de atuação, momento em que serão apresentadas 3 (três) possibilidades de alocação, de acordo com a disponibilidade de vagas em municípios apresentadas pelo Ministério da Saúde no momento da convocação do candidato. Os candidatos que estão vinculados aos programas de provimento no momento da investidura da prova e classificação deverão manter-se alocados nesses municípios (da atual alocação).
O salário base inicial (nível I) será de R$ 16.587,90. A progressão por mérito prevê reajuste de 11%, a cada cinco anos, até o alcance do nível IV. Além do salário-base, a remuneração dos médicos também será composta por:
a) prêmio anual de desempenho, que varia entre R$ 16.800 (nível I) e R$ 55.200 (nível IV);
b) gratificação por titulação de 1,5% para especialização e 2,5% para mestrado profissional;
c) incentivo por localidade de R$ 3 mil para municípios rurais remotos, municípios de alta e muito alta vulnerabilidade social, Distritos Sanitários Especiais Indígenas de maior acessibilidade (DSEI Padrão) e sede de DSEI e de R$ 6 mil para DSEI de menor acessibilidade (DSEI Prioritário);
d) auxílio-alimentação mensal de R$ 1,1 mil.
Os médicos em exercício em localidades que deixaram de ser classificadas como prioritárias para fins de incentivo de localidade continuarão recebendo o benefício, desde que permaneçam na mesma localidade, sem interrupção ou remanejamento.
Acesse aqui o edital com todas as informações
Veja a seleção na Fundação Carlos Chagas
(Fonte: Comunicação AgSUS – Foto: Agência Brasil)
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