Casa própria em MS: entre o sonho e a realidade
No Mato Grosso do Sul existe a necessidade de 106.234 moradias para atender as famílias que ainda não têm a tão sonhada casa própria. A população com renda familiar de até 5 (cinco) salários-mínimos representam 90,6% desse déficit estadual de habitação, conforme a tabela a seguir:
Tabela 1 – Necessidade de Habitação – Demanda habitacional por faixa de renda (2019)
| Unidade da Federação | Até 1 salário-mínimo | Entre 1 a 3 salários-mínimos | Entre 3 a 5 salários-mínimos | Entre 5 a 10 salários-mínimos | Mais de 10 salários-mínimos | Total |
| Mato Grosso do Sul | 29.718 | 62.314 | 4.181 | 620 | 9.401 | 106.234 |
Fonte: ECCONIT (p. 36, 2020).
Organizado por: Fagner Lira Bizerra (2022).
Essa necessidade de moradias pode chegar a 183.000 (centro e oitenta e três mil) até 2030 se nada for feito para mudar essa tendencia no Mato Grosso do Sul. Veja a projeção:
Tabela 2 – Necessidade de Habitação – Demanda habitacional por faixa de renda (2020-2030)
| Unidade da Federação | Até 1 salário-mínimo | Entre 1 a 3 salários-mínimos | Entre 3 a 5 salários-mínimos | Entre 5 a 10 salários-mínimos | Mais de 10 salários-mínimos | Total |
| Mato Grosso do Sul | 27.000 | 75.000 | 37.000 | 27.000 | 17.000 | 183.000 |
Fonte: ECCONIT (p. 43, 2020).
Organizado por: Fagner Lira Bizerra (2022).
Não bastasse o enorme déficit habitacional no MS e no Brasil, os “juros altos dificultam financiamento de imóvel para milhões de brasileiros”[1]. Pois geram um efeito cascata tanto no valor das parcelas do financiamento e do preço final do imóvel quanto no valor da renda mínima exigida para aprovação do crédito. Sendo que para comprar um imóvel de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) com um financiamento de 80% em 20 anos comprometendo 30% da renda familiar, com a taxa de juros SELIC em 10,75% seria um valor de R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais) por mês. Chegando o valor do imóvel a R$ 427.047,00 no final, ou seja, daria para comprar quase dois imóveis por esse valor de um. A propaganda real deveria ser compre 1 (um) e pague 2 (dois)! Sendo assim a renda exigida seria de R$ 9.083,00 (nove mil e oitenta e três reais) para comprar esse imóvel. Quem possui essa renda no MS e no Brasil? Aproximadamente menos de 5% da população teria acesso a esse crédito imobiliário. (G1, 2022).
Essa situação poderia ser resolvida com programas habitacionais públicos não só federais, mas também, estaduais e municipais. Que pudessem subsidiar a compra, construção ou aluguel de moradias populares e sociais para a população de acordo com nossa realidade e necessidade. Além de que, pode-se pensar outras técnicas menos custosas para construção de moradias de qualidade e a baixo preço. Com o envolvimento da comunidade nesses processos, o que também poderia gerar emprego e renda locais. Outro ponto é usar os recursos naturais que temos mais próximo e por menor preço nas técnicas construtivas com materiais sustentáveis que são geralmente descartados e podem ser usados como estrutura ou acabamentos em técnicas da construção civil.
São exemplos dessas técnicas:[2]
- Casa de alvenaria com tijolos cerâmicos à vista;
- Casa de madeira aparente;
- Casa de madeira de demolição;
- Casa de alvenaria de tijolos ecológicos;
- Casa de alvenaria com blocos de concreto;
- Casa feita de chapas metálicas;
- Casa container;
- Casa feita com paletes recicláveis;
- Casa com paredes de Drywall;
- Casa com piso de granilite.
Entre outras técnicas que podemos adaptar e aperfeiçoar à realidade e geografia sul-mato-grossense. Ou seja, é um problema urgente, mas que tem soluções concretas, bastando muito mais vontade política do que outra coisa. Necessitamos de moradias dignas e acessíveis para toda população de Mato Grosso do Sul. Esse sonho é possível. Precisamos transformar essa realidade!
[1] G1. Juros altos dificultam financiamento de imóvel para milhões de brasileiros. Jornal Nacional. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/02/07/juros-altos-dificultam-financiamento-de-imovel-para-milhoes-de-brasileiros.ghtml . Acesso em: 07 mar. 2022.
[2] SANTOS ARQUITERUTA. 10 lindas casas construídas com materiais econômicos. 2020. Disponível em: https://www.homify.com.br/livros_de_ideias/1336285/10-lindas-casas-construidas-com-materiais-economicos Acesso em: 07 mar. 2022.
Referências:
[1] G1. Juros altos dificultam financiamento de imóvel para milhões de brasileiros. Jornal Nacional. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/02/07/juros-altos-dificultam-financiamento-de-imovel-para-milhoes-de-brasileiros.ghtml . Acesso em: 07 mar. 2022.
[2] SANTOS ARQUITERUTA. 10 lindas casas construídas com materiais econômicos. 2020. Disponível em: https://www.homify.com.br/livros_de_ideias/1336285/10-lindas-casas-construidas-com-materiais-economicos Acesso em: 07 mar. 2022.
Fagner Lira
Advogado e ativista de causas sociais
fagner.flb@gmail
(Foto/destaque: divulgação Agehab/MS)
Preço médio do litro de gasolina é de R$ 7,26 no Brasil; em uma semana aumento foi de 8,68%
[1] G1. Juros altos dificultam financiamento de imóvel para milhões de brasileiros. Jornal Nacional. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/02/07/juros-altos-dificultam-financiamento-de-imovel-para-milhoes-de-brasileiros.ghtml . Acesso em: 07 mar. 2022.
[2] SANTOS ARQUITERUTA. 10 lindas casas construídas com materiais econômicos. 2020. Disponível em: https://www.homify.com.br/livros_de_ideias/1336285/10-lindas-casas-construidas-com-materiais-economicos Acesso em: 07 mar. 2022.
