Category: Jurídico
Justiça do Trabalho: TST define 21 novas teses vinculantes; veja quais
Fixação de precedentes qualificados impede subida de recursos sobre o tema pacificado Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua ... Leia Mais
Tribunal Superior do Trabalho uniformizará entendimento sobre 14 novos temas; confira quais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (24), a submissão de 14 novos temas à sistemática dos recursos de revista repetitivos. Os ... Leia Mais
Aposentadoria por invalidez: importância da perícia médica para a concessão do adicional de 25%
A concessão depende de uma avaliação minuciosa das condições de saúde do segurado O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede um adicional de 25% ... Leia Mais
A Justiça Gratuita é para todos? Saiba quem e em quais condições se pode ter acesso a ela
Por Mayuli Hancz A desigualdade financeira é um marco que assola o território brasileiro desde os anos 2000. No Brasil, segundo o Ipea (Instituto de ... Leia Mais
CCJ aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a penhora do faturamento da empresa para ... Leia Mais
STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. Os ... Leia Mais
STF mantém decisões que invalidaram acordos coletivos de trabalho de motoristas de cargas
Com a anulação, as empresas foram condenadas ao pagamento de horas extras e de trabalho prestado em dias de descanso antes da vigência da lei. Corte ... Leia Mais