Category: Jurídico
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: Senado tem cinco dias para votar projeto que retira direitos dos trabalhadores; veja que direitos são afetados
Aprovada no Plenário da Câmara na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) será ... Leia Mais
Dono da Havan usa Medida Provisória de Bolsonaro e suspende contrato de 11 mil trabalhadores
O empresário Luciano Hang, presidente do grupo Havan, foi um dos primeiros a se aproveitar da Medida Provisória (MP 936/2020) editada pelo governo de Jair ... Leia Mais
Acordo individual entre “patrão e empregado” tem validade imediata, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ... Leia Mais
MP não garante estabilidade no emprego para quem aceitar redução salarial
Governo disse que MP 936 garantia de estabilidade aos trabalhadores que aceitarem corte salarial, mas medida prevê uma indenização extra para empregadores que demitirem durante ... Leia Mais
Presidente do TST suspende liminares sobre ferroviários de SP em relação à Covid-19
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, acolheu, na noite dessa sexta-feira (3/4), pedido do Estado de São Paulo para suspender liminares ... Leia Mais
Auxilio Emergencial: agricultores familiares podem se prejudicar com cadastro atual
Orientação é que categoria espere aprovação do PL 873/20, que vai alterar aplicativo e incluir corretamente todos os trabalhadores que têm direito ao benefício Para ... Leia Mais
Tribunal Superior do Trabalho (TST) fará julgamentos telepresenciais
O calendário das sessões telepresenciais será divulgado pela Presidência do TST. A direção do Tribunal Superior do Trabalho assinou, na terça-feira (7), o Ato Conjunto ... Leia Mais