Category: Jurídico
Fenajud e Fenajufe oficiam STF e pedem medidas de proteção aos trabalhadores do Judiciário
Documento endereçado ao ministro da Suprema Corte e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, cobra medidas do judiciário em relação aos trabalhadores que seguem ... Leia Mais
Abono salarial do PIS-Pasep continuará sendo pago; MP só acaba com Fundo PIS-Pasep
MP de Bolsonaro que extingue Fundo PIS/Pasep não mexeu no abono salarial do PIS-Pasep, que continuará sendo pago todos os anos a trabalhadores e trabalhadoras ... Leia Mais
Liminar da Justiça do Trabalho impede desconto de adicionais dos trabalhadores dos Correios
A Justiça do Trabalho (Tribunal do Trabalho da 15ª Região) deferiu liminar diretoria da FINDECT informa que conquistou uma liminar para que a direção dos ... Leia Mais
STF: Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho. ... Leia Mais
Auxílio Emergencial: Veja se você tem direito ao auxílio de R$ 600 que começa a ser pago este mês
Auxílio emergencial de combate ao coronavírus para informais deverá ser pago neste mês de abril. Trabalhador deverá estar inscrito no Bolsa Família ou no Cadastro ... Leia Mais
Redução de jornada e salário e suspensão de contrato: veja as novas regras
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do ... Leia Mais
Redução dos salários: para juízes do Trabalho, Medida Provisória troca negociação por ‘imposição’ e afronta Constituição
“Colocar pessoas com medo para negociar será sempre imposição”, afirma presidenta da Anamatra sobre medida provisória do governo Bolsonaro A Medida Provisória (MP) 936, anunciada ... Leia Mais