Category: Jurídico
Crise e Direitos Trabalhistas: senadores querem mudar outros pontos da MP 927, que permitia suspensão de salários por quatro meses
Senadores comemoraram, principalmente pela internet, a notícia de que o governo federal recuou e revogou o art. 18 da medida provisória que permitiria a ... Leia Mais
Servidores da Agraer, Iagro e Agesul podem ter salários reduzidos em até 15% após auditoria
Além da redução na remuneração, servidores temem ter que devolver o que já receberam como reajuste Os servidores da Iagro, Agraer e Agesul estão ... Leia Mais
Pedido de Providências no CNJ questiona pagamento de R$ 54 milhões a magistrados de MS a título de Licença-Prêmio e pede devolução
Pagamento pode retroagir a 1993; TJMS argumentava não ter recursos para pagar os servidores, mas tem para pagar R$ 54 milhões (até o momento) como ... Leia Mais
Greve nos Correios: dias parados não poderão ser descontados até julgamento do dissídio, diz TST
Em despacho nesta quinta, 19, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Maurício Godinho, concedeu liminar às federações dos trabalhores dos Correios e ... Leia Mais
SEARA é condenada por fixar horário para uso de banheiro
O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados. Um ajudante de produção da Seara Alimentos em Forquilha (SC) conseguiu, em recurso de revista ... Leia Mais
Justiça mantém desconto em folha para Sindjufe/MS, derrubando efeitos da medida de Bolsonaro
Contra a MP 873/2019, a Justiça Federal decidiu que o sindicato não pode ser obrigado a cobrar mensalidades por boleto bancário Leia Mais
TST: cálculo de horas extras nos Correios pode ser pelo salário-base conforme Acordo Coletivo
Contrapartidas validam norma coletiva que usa salário-base para cálculo de horas extras. Para a ECT, os empregados foram beneficiados com a norma. Leia Mais