Category: Jurídico
Comerciários: TST diz que comissões sobre mercadorias devolvidas ou pagas com cheques sem fundo não podem ser estornadas
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra decisão que havia julgado inválida norma coletiva que previa o ... Leia Mais
TST: aviso-prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial. Leia Mais
Ato em defesa da Justiça do Trabalho aconteceu no Forum Ramez Tebet, em Campo Grande, nesta segunda (21)
Assim como em diversas capitais, em Campo Grande também aconteceu nesta segunda, 21, o ato em defesa da Justiça do Trabalho e contra ameaças de ... Leia Mais
Ato em defesa da Justiça do Trabalho acontece nesta segunda, 21, em Campo Grande
Ato público tem o objetivo de reafirmar a importância da Justiça Trabalhista e da Legislação (CLT e outras) como fatores de equilíbrio nas relações de ... Leia Mais
Mineradora não pode pagar adicional de periculosidade proporcional à exposição
A norma coletiva que previa o pagamento proporcional foi considerada inválida. Leia Mais
TST: carteiro readaptado para função interna continuará a receber adicional relativo à atividade externa
A irredutibilidade salarial é resguardada pela Constituição. Leia Mais
Magistrados, procuradores e advogados promovem, no próximo dia 5 de fevereiro em Brasília, Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho
A mobilização é uma realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em parceria com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos ... Leia Mais