Category: Jurídico
Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores federais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida provisória (MP) que adia de 2019 para 2020 ... Leia Mais
Justiça barra venda da Embraer para Boeing
A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão imediata das tratativas entre a Embraer (EMBR3) e a Boeing para a criação de uma ... Leia Mais
SEARA/JBS é acusada de falsificar assinatura de trabalhador para não pagar direitos
A Seara Alimentos, do grupo JBS, está sendo investigada pela PF e MPF por falsificação de documentos de vários trabalhadores em processos trabalhistas. Grupo pode ... Leia Mais
Compra de imóveis: especialista analisa distratos e possíveis mudanças nas regras de rescisões contratuais
Negociações que envolvem a compra de imóveis, regra geral, são feitas por meio das promessas de compra e venda. Estes documentos, posteriormente, poderão ser convertidos ... Leia Mais
Enfraquecimento dos sindicatos retrai negociação coletiva, afirma juiz
Para desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) paulista, que lançará livro hoje, mudanças na lei vieram apenas para retirar direitos Leia Mais
Mesmo com decisão de Lewandowski, CEAL não pode ser privatizada
A privatização da Companhia Energética de Alagoas continua proibida por conta da sentença definitiva da 49ª Vara do Rio de Janeiro. A decisão do STF ... Leia Mais
Contrato de aprendizagem: vigilantes devem entrar no cálculo da cota de aprendizes
O contrato de aprendizagem é uma modalidade especial de contratação prevista na CLT, na Lei 10.097/2000, na Lei 11.180/2005 e no Decreto 5.598/05. De ... Leia Mais