Category: Jurídico
Técnica de enfermagem poderá tomar posse no segundo cargo no serviço público
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que se havia determinado a posse imediata de uma técnica de enfermagem ... Leia Mais
STF julga nesta quarta-feira, dia 10, demissões sem motivo na ECT
A decisão coloca fim a várias interrogações, entre elas se os empregados da ECT - mesmo os admitidos anteriormente ao advento da Emenda Constitucional nº ... Leia Mais
Seguro habitacional poderá ser questionado em até 10 anos
os seguros são objeto de muita discussão, especialmente no que diz respeito ao tempo que o mutuário tem para reclamar. Prazo anterior era de 3 ... Leia Mais
Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão do Senado
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2018, que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, foi rejeitado pela Comissão de ... Leia Mais
“Reforma” trabalhista “conduz ao caos social”, diz desembargador do TRT-15
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, fez um balanço dos 9 meses da Lei n. 13.467/17 e foi categórico ao afirmar: “Conduz ... Leia Mais