Credenciamento de comunidades terapêuticas no SUS e saúde da mulher na pauta da Assembleia Legislativa nesta segunda (19)
A semana de 19 a 23 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) será marcada pela realização de um seminário, reuniões e sessões plenárias.
Segunda-feira (19), a partir das 13h30, no Plenário Deputado Júlio Maia, está prevista a realização de seminário com o tema: “Saúde das Mulheres: Especificidades e Diversidade”, por proposição da deputada Gleice Jane (PT). O debate tem o objetivo de abrir um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências sobre o tema, por meio da análise e discussão sobre as necessidades específicas de saúde de cada grupo de mulheres, contribuindo para a formação de políticas públicas mais equitativas, inclusivas e efetivas.
Está agendada para a segunda-feira (19) a reunião da Frente Parlamentar da Comunidade Terapêutica, coordenada pelo deputado Pedrossian Neto (PSDB). O evento, marcado para as 14h no Plenarinho Nelito Câmara, é aberto ao público e imprensa e será transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis: Canal 9 da Claro Net, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS,
De acordo com a assessoria da Frente, o encontro deve reunir cerca de 20 comunidades terapêuticas e também foram convidados representantes da Rede de Assistência Psicossocial da Secretaria de Saúde do Estado, bem como da Defensoria Pública Estadual.
A pauta desta edição será a discussão dos requisitos para essas comunidades se credenciarem no Sistema Único de Saúde e ouvir quais são as dificuldades delas para adesão. A Frente Parlamentar de Apoio às Comunidades Terapêuticas foi instituída pelo Ato 29/2023, da Mesa Diretora e tem por objetivo a discussão e implementação de políticas públicas relativas a problemas vivenciados por usuários de substâncias psicoativas.
Reunião da CCJR
A partir das 8h, na próxima quarta-feira (21), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) reúnem-se para avaliar a juridicidade, constitucionalidade e legalidade das matérias enviadas ou originadas no Legislativo Estadual. O grupo é presidido pela deputada Mara Caseiro (PSDB). Também integram a comissão os deputados Junior Mochi (MDB), Antonio Vaz (Republicanos), Pedrossian Neto (PSD) e João Cesar Mattogrosso (PSDB).
Sessões plenárias
As sessões ordinárias da ALEMS acontecem às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, no Plenário Júlio Maia. Durante a sessão, são debatidos os temas de interesse da sociedade e votados os projetos que norteiam a legislação estadual em favor do cidadão.
(Fonte: Agência ALMS – Foto: Wagner-Guimarães)
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