Depois de rebaixar salários dos professores convocados de MS em 47,7% em 2019 Azambuja promove “reajuste” de 34% em ano eleitoral e não repõe perda
Com os salários reduzidos em 47.7% – por lei enviada pelo governador Reinaldo Azambuja à Assembleia Legislativa de MS – e aprovada pela maioria dos deputados, o governo do estado anuncia um “reajuste” de 34%, dividido em duas etapas: 20% em fevereiro, a partir da data de início da vigência de cada um dos contratos de trabalho, e 14%, a contar de 4 de abril deste ano. A lei que reduziu os salários dos convocados está em vigor desde 16/07/2019.
O acordo porém não repõe a perda provocada pela redução de 47,7%, isso sem contar a inflação acumulada no período. A redução salarial – somada à alta inflação do último ano – colocou os professores não concursados numa “situação-limite” com forte impacto sobre suas vidas por conta da drástica redução na remuneração mensal.
Os professores convocados tem reivindicado a equiparação salarial entre professores efetivos e convocados, o cumprimento do piso salarial por 20h, a realização de concurso público para o magistério e justiça para os aposentados, com a apresentação de uma contrarreforma da previdência que reduza os prejuízos provocados pela última alteração na Lei 274/2020, que aumentou a alíquota previdenciária para os servidores estaduais já aposentados e os que se aposentarão após a lei, cobrando a contribuição a partir de um salário mínimo, causando perda de rendimentos aos trabalhadores e trabalhadoras.
Uma professora que entrou em contato com a Gazeta Trabalhista, e que prefere não se identificar, afirmou que o que está ocorrendo “é uso político-eleitoral, o mesmo governador que enviou a lei promovendo a redução em 47,7% agora apresenta esse reajuste que não repõe a perda que ele mesmo provocou, é muita cara de pau. Isso porque estamos em ano eleitoral.”
O anúncio do “reajuste” foi feito nesta quarta-feira (23) pelo governador Reinaldo Azambuja, ao lado do presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação), Jaime Teixeira. O presidente da Fetems declarou que o reajuste mostra o “comprometimento” de Mato Grosso do Sul com a qualidade da educação. “É um compromisso com a educação pública de Mato Grosso do Sul. O nosso salário é o melhor para o efetivo e, agora, o senhor (Reinaldo Azambuja) diminui a distância para o convocado”.
Lei que reduziu salário dos convocados foi aprovado pelos deputados a pedido de Azambuja
Em vigor desde janeiro de 2019, a lei que alterou o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso do Sul possibilitando a redução dos salários dos professores convocados foi aprovada pela Asembleia Legislativa por iniciativa do governador Reinaldo Azambuja e com aprovação da maioria dos parlamentares, que apoiam o governo tucano. e criou uma diferenciação entre os salários que serão pagos aos professores concursados e aos convocados. Foram 14 votos a favor e 7 contra.
Além de reduzir os salários, a lei mudou o tempo de contratação dos convocados, qua passou a ser de 12 meses, prorrogável pelo mesmo período. .
