Docentes das universidades federais: carreira única e ataques à Educação são destaques de evento da Andes

O Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes/SN) realizou o 15º Conselho Nacional Extraordinário onde docentes das instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital atualizaram os debates sobre a conjuntura e as lutas em defesa da carreira e da Educação no Brasil. O evento aconteceu entre os dias 11 e 13 de outubro em Brasília.

Em suas falas, as e os participantes destacaram que a defesa da educação pública está intrinsecamente ligada à defesa da carreira docente. Foi ressaltado que, diante da conjuntura atual, é fundamental reorganizar e atualizar o projeto de carreira única, aprovado no 30º Congresso do ANDES-SN, em 2011, realizado em Uberlândia (MG).

O projeto busca unificar as carreiras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS) apresentando propostas para as universidades brasileiras. O texto é resultado de debates anteriores e está estruturado em sete eixos principais: ambiente de trabalho docente, desenvolvimento na carreira, carreira única, estrutura, isonomia salarial, transposição da situação anterior, e mobilização.

A necessidade de enfrentar os ataques do Capital com unidade entre as e os docentes, e também com as demais categorias da classe trabalhadora, foi consenso em muitas das intervenções. Além disso, as e os participantes destacaram os ataques dos governos às carreiras docentes em diversas esferas.

As lutas e greves no período pós-pandemia, centradas nas questões salariais e na carreira, também foram lembradas. A força das greves que mobilizaram mais de 60 instituições federais de ensino neste ano, centradas em cinco pontos principais — salário, orçamento, aposentadoria, carreira e o “revogaço” das reformas trabalhista e previdenciária, entre outras medidas — foi amplamente destacada.

Da mesma forma, as greves nas universidades estaduais, como a de Goiás (UEG), Piauí (Uespi), Ceará (Uece) e do Estado de Minas Gerais (Uemg), também ganharam relevância, com foco na defesa da carreira docente. A atual greve na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) reforça essa disposição, com as reivindicações por melhorias na carreira sendo o ponto central do movimento. Esse movimento revelou a unidade na luta pela valorização da educação pública e pela proteção dos direitos tanto nas instituições federais quanto nas estaduais, municipais e distrital.

Outro ponto central foi a defesa do financiamento adequado para as instituições de ensino. A falta de verbas tem ameaçado diretamente o funcionamento das universidades públicas, que já enfrentam desafios crescentes devido a cortes sucessivos e à priorização de políticas de austeridade. As e os participantes destacaram ainda o impacto devastador do mais recente bloqueio orçamentário de 2024, anunciado em 30 de setembro, que afeta profundamente áreas essenciais como educação e saúde.

Houve um consenso sobre a importância de reorganizar a classe trabalhadora para construir um projeto capaz de derrotar a ascensão da extrema direita, intensificar a mobilização contra a retirada de direitos e enfrentar as pautas que atacam a classe trabalhadora no Congresso Nacional.

“A mesa de conjuntura e carreira docente abre o 15° Conad Extraordinário refletindo as lutas  do último período – a greve federal da educação e as greves da educação nos estados, as quais colocaram o tema da carreira na centralidade da luta do Sindicato Nacional em defesa do projeto da educação pública, gratuita, laica, socialmente referenciada nas necessidades da classe trabalhadora”, avaliou Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN, que coordenou a mesa da Plenária.