Em época de chuvas, Azambuja decreta situação de emergência devido à seca em todos os municípios de MS; licitações ficam dispensadas
O governador decretou situação de emergência nas 79 cidades de Mato Grosso do Sul, devido à seca e à estiagem, por um prazo de 180 dias. O documento foi publicado nesta terça-feira (04), no Diário Oficial do estado. A intenção é contribuir com o setor produtivo, que já começou a sentir os prejuízos devido esta situação no estado.
A situação de emergência pelo prazo de 180 dias autoriza a Administração Direta e as entidades (indiretas) do Poder Executivo a destinar recursos humanos, financeiros e materiais, assim como veículos e equipamentos para auxílios em abastecimento de água para consumo humano e aos animais.
O decreto ainda autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, nas ações para conter este cenário de seca. Também se concede aval para convocar voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres, assim como promover campanhas de arrecadação de recursos.
Neste período ficam dispensados de licitações os contratos para aquisição de bens necessários para realizar tais atividades em resposta a este cenário, assim como prestação de serviços e de obras relacionadas a esta situação, no prazo máximo de 180 dias. O decreto entra em vigor na data da sua publicação.
“Desde o mês de dezembro, estamos monitorando a questão da estiagem e seca prolongada em Mato Grosso do Sul. Estamos com volume de chuvas muito pequenas, que trazem grandes problemas em todo Estado, por isso decretamos a situação de emergência”, explicou o governador.
Ainda destacou que o decreto atende o pleito do setor produtivo. “Na prática o produtor poderá acionar o seguro, conseguir com as instituições financeira a possibilidade de ampliar o pagamento de suas dívidas e abre a oportunidade de renegociações. O decreto também permite que o poder público municipal, estadual e federal possa auxiliar neste momento”.
O governador já tinha anunciado ontem (03) o decreto de emergência, após reunião com a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja), Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e Defesa Civil.
Governo busca reconhecimento federal da situação de emergência nos 79 municípios devido a estiagem
O Governo do Estado busca o reconhecimento federal do decreto de situação de emergência nas 79 cidades do Estado, em função da seca e da estiagem, que será publicado amanhã (04), no Diário Oficial do Estado. Para dar encaminhamento a esta solicitação foi feita uma reunião nesta segunda-feira (03), com representantes do Ministério da Agricultura, por meio de videoconferência.
Representando Mato Grosso do Sul, o titular da Semagro, o secretário Jaime Verruck, apresentou o relatório feito pela Aprosoja, Famasul e Cemtec (Centro do Monitoramento do Tempo e do Clima de MS) sobre a necessidade do decreto de emergência no Estado.
“Apresentamos o relatório sobre a importância deste decreto que será publicado amanhã (03) pelo governador, que precisa do reconhecimento do Governo Federal, para que se abra a possibilidade de prorrogação de parcelas de financiamentos do setor produtivo, assim como renegociação do Proagro e seguro agrícola”, explicou o secretário.
Verruck destacou que a reunião também contou com os secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, que também buscam este aval da União. “Uma das solicitações foi que o governo (federal) aceite os decretos estaduais dos quatro estados”.
O secretário adiantou que o Estado fará uma avaliação de quantos produtores rurais são cobertos por seguro agrícola em programas como Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) e Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), assim como um levantamento sobre nível de perda da safra de soja, em função da estiagem.
“Temos que saber o tamanhão do impacto (safra de soja). Lembrando que a estimativa é de 12.770.000 toneladas. A primeira medida importante já foi tomada pelo Estado que é decretar situação de emergência em todas as cidades do Estado”, disse Verruck.
O secretário adjunto da Semagro, Ricardo Senna, também lembrou que o Monitor de Seca da ANA (Agência Nacional de Água) indica que todos os municípios de Mato Grosso do Sul estão enfrentando seca de moderada a extrema. “As chuvas estão entre 40 a 50% abaixo da média histórica e a tendência é essa situação perdurar até março”.
Fonte: Portal do MS/Leonardo Rocha – Foto: Chico Ribeiro
