Entenda o que muda com a equiparação de injúria racial ao crime de racismo
Já está em vigor a nova lei que equipara as penas do crime de injúria racial ao de racismo. Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de dois a cinco anos. Antes, a pena era de um a três anos. Vale ressaltar que a nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal … Continue lendo Entenda o que muda com a equiparação de injúria racial ao crime de racismo
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