Extinção de contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas em debate nesta terça (3) na Câmara dos Deputados
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas. O debate, solicitado pela deputada Carla Ayres (PT-SC), será realizado no plenário 3, às 14 horas.
A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
A deputada Carla Ayres explica que duas propostas de emenda à Constituição (PECs) tramitam na Câmara dos Deputados. A PEC 6/24 prevê a extinção gradativa das contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas em um prazo de 10 anos, e a PEC 555/06 determina a extinção imediata dessa contribuição.
“A audiência pública proporcionará um espaço democrático para a troca de ideias, argumentos e informações, contribuindo para o aperfeiçoamento das propostas legislativas em questão”, afirma a deputada.
(Fonte: Agência Câmara de Notícias)
Gazeta Trabalhista – Fone/Whats: 99213-7842 – Email: gazetatrabalhista@gmail.com
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual
.