Governo Riedel avança estudos para concessão de rodovias prioritárias de MS para iniciativa privada

Governo Riedel avança estudos para concessão de rodovias prioritárias de MS para iniciativa privada

Estudos para concessão das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267 estão autorizados pelo Conselho Gestor de Parcerias. Foi publicado nesta quinta-feira (5) aviso de autorização do grupo que irá subsidiar os trabalhos.

O aviso de autorização ratifica o resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse, cujo objetivo é que a empresa autorizada apresente à administração pública estudos técnicos que serão utilizados na estruturação do projeto das rodovias para estabelecimento de parcerias com o setor privado.

O consórcio Consultores Rodoviários foi autorizado a iniciar a estruturação do projeto destinado à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação dos seguintes trechos: MS-040, de Campo Grande a Santa Rita do Pardo, MS-338, que liga Santa Rita do Pardo a Bataguassu e MS-395, de Bataguassu ao entroncamento com a BR-267, além da BR-262, ligando Campo Grande a Três Lagoas e BR-267, que compreende a ligação dos municípios de Bataguassu a Nova Alvorada do Sul.

O grupo é formado pelas empresas Moysés & Pires Sociedade de Advogados, Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda., Infraplan Consultoria Ltda., Vallya Avisos Assessoria Financeira Ltda., Pavesys Engenharia S/S Ltda. e Ecoworld Consultoria e Administração Eireli.

Nos estudos de pré-viabilidade, o Escritório de Parcerias Estratégicas, responsável pela estruturação dos projetos de concessões do Estado de Mato Grosso do Sul, manteve o modelo de delegação de trechos das rodovias federais, pelo Ministério dos Transportes, para compor o lote das rodovias estaduais. São 869 quilômetros a serem concedidos, ampliando e antecipando investimentos de infraestrutura para a melhoria da malha rodoviária do Estado.

“Tenho conversado com o governo federal para delegar ao Estado e a gente faz a concessão. Tem funcionado bem. Já temos uma concessão nesse mesmo modelo. A MS-112 foi realizada com os trechos das BRs 158 e 436. Deu certo”, avalia o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.

Região de grande expansão

Com a chegada de novas indústrias de celulose na região Leste do Estado, a concessão assegura melhora na trafegabilidade, proporcionando mais segurança e prestação de serviços aos usuários das rodovias e também melhorando o escoamento da produção de diferentes setores do agronegócio.

Secretária Especial do EPE, Eliane Detoni, defende a transparência do PMI e credita ao procedimento o sucesso dos resultados do escritório de parcerias. “Nosso modelo tem regras claras e por isso traz bons resultados ao Estado. Quando colocamos um projeto na rua temos certeza que vai ter resultado positivo. O PMI aumenta a eficiência do estudo. É um instrumento de colaboração entre a iniciativa privada e o poder público para estruturar o projeto”.

Prazos

A partir da publicação podem ser interpostos recursos, em até 5 dias úteis, vencido este prazo será convocada reunião preliminar e início da contagem de 180 dias para o grupo entregar os estudos técnicos à administração pública.

(Fonte: Comunicação EPE/Laine Breda – Foto: Edemir Rodrigues)

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