Greve na Previdência: Senado fará audiência pública; na Câmara servidores denunciaram falta de negociação

Greve na Previdência: Senado fará audiência pública; na Câmara servidores denunciaram falta de negociação

Segundo Henrique Martini, do comando nacional da greve, esta semana pode ser decisiva para o movimento. Ele diz que buscam um termo aditivo ao acordo de greve para que o movimento seja encerrado.

Nesta terça-feira (3) a Federação dos Servidores (FENASPS) participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados e denunciou que o governo federal emperrou as negociações com os trabalhadores em greve desde o dia 16 de julho. Na audiência, a FENASPS argumentou que é responsabilidade do Ministério da Previdência dar resolutividade à greve, e que é a população que mais sofre com a paralisação das atividades no INSS.

A Federação lembrou ainda que os aposentados foram colocados à mercê da negociação com o Governo Federal em 2024, considerando que o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) ofereceu reajuste neste ano apenas nos benefícios (auxílios alimentação, creche e saúde) e que os servidores do Ministério da Saúde, que também são base da FENASPS, recebem um dos menores salários de todo o Serviço Público Federal.

Ainda nesta terça-feira, 3 de setembro, a FENASPS protocolou um ofício à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados, solicitando apoio e intermediação junto ao Governo Federal para abertura da Mesa Nacional de Negociação da Greve do INSS. Outro ofício com este mesmo teor foi entregue a vários deputados na busca por apoio parlamentar para a negociação da greve.

A FENASPS reforça a orientação para que os trabalhadores busquem os parlamentares nos Estados para cobrar que o governo abra uma mesa de negociação da greve.

Audiência Pública no Senado

O requerimento (REQ 83/2024 – CAS) foi apresentado pelo senador Flavio Arns (PSB-PR) e aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (4). Arns disse que recebeu uma comitiva representativa dos servidores em greve, aos quais ele prometeu tratar do assunto na CAS.

— O objetivo é que nós, senadores, possamos discutir com eles esta situação — afirmou Arns.

Debate na CDH

No dia 19 de agosto, em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo, Leonardo Gomes Fonseca, ressaltou que o movimento tem por objetivo reivindicar uma mesa de negociação junto ao Ministério da Gestão.

Na ocasião, o debatedor afirmou que o intuito dos servidores é garantir reajuste salarial de 33% até 2026, melhores condições de trabalho e valorização dos técnicos do seguro social com a exigência de curso superior para ingresso na carreira.

O movimento grevista impacta a concessão de benefícios como aposentadorias, pensões e BPC, além das revisões e dos atendimentos presenciais. Segundo Leonardo Fonseca, ainda não houve abertura da mesa de negociação pelo governo.

O presidente da CDH, senador Paulo Paim, disse no debate que não há como o governo ignorar um movimento grevista da importância desse. O parlamentar afirmou que vai contribuir com a continuidade das negociações.

— Que a gente consiga abrir espaço para o diálogo, porque eu já acompanhei muito movimento de greve [ao longo da vida] onde defendi o argumento ao invés de simplesmente se “sair batendo” — afirmou Paim.

(*Com informações da Agência Câmara de Notícias e da Agência Senado – Foto: Fenasps)

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