Liminar da Justiça Federal suspende nomeação do capitão Magalhães, o Zé do Megafone, na coordenação da Funai em Campo Grande (MS)
Nomeado no dia 4 de fevereiro para a Coordenação Regional da Funai sediada em Campo Grande (MS) o capitão reformado do Exército, José Magalhães Filho, mais conhecido como “Zé do Megafone”, teve a sua nomeação suspensa por liminar da Justiça Federal.
A liminar atende uma ação do Conselho Terena e foi deferida pela juíza Janete Lima Miguel, da 2° Vara de Campo Grande. Diz a decisão que:
“Em que pese a defesa da União no sentido de que o nomeado possui qualificação técnica para ocupação do posto, pois exerceu atividades, durante a sua vida militar, de Encarregado do Setor Financeiro; a função de Coordenador Regional da FUNAI transcende à coordenação de questões orçamentárias, consistindo na representação, política e social, das comunidades indígenas locais”.
“Logo, as diversas declarações prestadas pelo Coordenador têm o condão de ofender justamente o grupo que deve ser protegido pela FUNAI, o que põe em sério risco a representatividade da minoria e garantia dos direitos constitucionais de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições indígenas”.
“Diante de todo o exposto, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia da Portaria n. 149, de 3 de fevereiro de 2020, que nomeou José Magalhães Filho para exercer o cargo de Coordenador Regional Campo Grande da FUNAI”.
Logo após a sua posse, Magalhães deu declarações polêmicas como a de que “a Funai não é casa do índio” e o seu entendimento de integração indígena na sociedade que consistiria em colocar “indiozinhos” em escolas das cidades para namorar “um pretinho, um branquinho” e, dessa forma, promover o que a seu ver é a “integração”.
Sem ser afeito à questão indígena, sempre contou com a oposição de lideranças, embora tenha declarado que sua indicação ao cargo tenha contado com o apoio de pelo menos 12 caciques.
Magalhães é mais conhecido em Campo Grande como “Zé do Megafone”, pelo hábito que tinha de percorrer lugares com grande movimento empunhando um megafone onde pregava que os eleitores deviam “passar a régua” e repetindo o bordão “não reeleja”. Ficou conhecido também por um protesto em que jogou ovos em si mesmo na Câmara de Vereadores de Campo Grande, em 2012, num ato contra o aumento dos salários dos parlamentares.
Figura folclórica na capital de MS pelo uso do megafone e o protesto inusitado, Magalhães foi indicado para o cargo na Funai pela senadora do PSL, Soraya Thronicke (PSL). Ele foi candidato nas últimas eleições a deputado estadual, pelo mesmo partido da senadora, obtendo 1.325 votos.
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