“O Brasil precisa do SUS”: campanha pelo fortalecimento da saúde pública e vacinação para todos

Foi lançada  a campanha “O Brasil precisa de SUS”, que reivindica mais investimentos para o sistema público de saúde no país e um plano nacional de vacinação contra a Covid-19 para toda a população. O lançamento aconteceu no dia 15 de dezembro, pelas redes sociais, e contou com a participação de diversas entidades científicas, da área da saúde, direitos humanos e outras, que compõem a Frente pela Vida e personalidades do país.

Músicos como Chico Buarque, Zélia Duncan e Caetano Veloso, o jornalista Juca Kfouri, os atores Paulo Betti, Cristina Pereira e Mateus Solano, além do religioso Leonardo Boff, gravaram vídeos declarando a importância do SUS e manifestando apoio à campanha.

Chico Buarque:

Caetano Veloso:

Paulo Betti:

Mateus Solano:

Defender o SUS é defender a vida

A campanha parte de uma constatação inequívoca demonstrada durante a pandemia: a importância do SUS para a vida de milhões de brasileiros.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o SUS atende 190 milhões de pessoas e estima-se que 80% dependem exclusivamente deste atendimento na rede pública, sem acesso a nenhum plano de saúde.

Apesar da falta de investimentos e descaso dos governos, ainda assim o caráter público, gratuito e universal do SUS é que garantiu atendimento aos milhões de infectados pela Covid.

O texto de lançamento da campanha destaca que o SUS é base essencial para saúde e bem-estar da população.

“No entanto, precisa de recursos humanos, materiais e financeiros para conter a circulação do novo coronavírus. Precisa de coordenação uniforme, nacional, articulada, e medidas de segurança sanitária. Precisa de orçamento adequado. Os valores para 2021 são menores do que os de 2020 – menos 40 bilhões de reais! Sem orçamento suficiente, não poderá cumprir seu papel de cuidar e salvar vidas”, afirma o documento.

“É preciso investir na Atenção Primária, em especial na Estratégia Saúde da Família, na Vigilância em Saúde e nas Redes de Atenção para garantir medidas de prevenção, proteção, monitoramento de casos e seus contatos e assistência pelas equipes de saúde, atuando em suas comunidades. Ciência, tecnologia e inovação em saúde para laboratórios públicos, produção de equipamentos, fármacos, vacinas e material de proteção necessitam de investimento. É preciso que a vacina contra a Covid-19 chegue a todos”.

Ainda como parte das atividades de lançamento da campanha, o CNS (Conselho Nacional de Saúde) entregou ao presidente da Câmara Rodrigo Maia uma petição pública com cerca de 600 mil assinaturas em defesa da manutenção do orçamento emergencial para a Saúde em 2021.

A petição do CNS tem o objetivo de que a Lei Orçamentária Anual 2021, que ainda está como projeto de governo enviado ao Congresso Nacional, seja aprovada pelos parlamentares no valor de R$ 168,7 bilhões. O valor corresponde ao piso de 2020 somado ao recurso emergencial para a pandemia. O projeto do governo é de apenas R$ 123,8 bilhões para a saúde no ano que vem, o que é considerado pela Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do CNS, insuficiente, visto que a demanda represada do SUS diante da pandemia será ainda maior no próximo ano, além da necessidade de recurso suficiente para vacinar os 209,5 milhões de brasileiros.

Fernando Pigatto, presidente do CNS, afirmou que “precisamos de vacina para todos e todas. Para isso, é necessário termos o orçamento adequado. Nossa petição reivindica manutenção do piso emergencial. Se esse recurso não existir, a situação da saúde do povo brasileiro vai ficar ainda pior. A vida do povo brasileiro está em jogo”. Pigatto também destacou a necessidade de revogar de forma urgente a Emenda Constitucional 95/2016, medida que mantém congelados os recursos em Saúde até 2036. Um prejuízo, estimado pela Cofin, de R$ 400 bilhões em 20 anos.

Para a servidora estadual da saúde do Rio Grande do Norte e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Rosália Fernandes defender o SUS é defender a vida.

“Em 30 anos de existência, o SUS, que é uma conquista da luta da classe trabalhadora, vem sendo desmontado e sucateado pelos governos. Mas mesmo assim mostrou ser fundamental e um dos maiores sistemas de saúde do mundo. É precisar salvar o SUS para garantir testagem em massa, vacinação para todos e uma saúde pública de qualidade. Neste sentido, precisamos desenvolver e ampliar essa unidade de ação para salvar o SUS e coloca-lo nas mãos da classe trabalhadora. A CSP-Conlutas apoia e estará junto nesta campanha”, afirmou.

Zélia Duncan:

 Leonardo Boff:

Juca Kfouri:

Cristina Pereira:

Confira o manifesto de lançamento da Campanha “O Brasil precisa do SUS” na íntegra:

São mais de 180 mil brasileiras e brasileiros mortos pela pandemia de Covid-19 desde março. No país, a Covid-19 mata mais pessoas negras, pobres e se dissemina rapidamente entre trabalhadores de serviços essenciais e informais, assim como entre populações vulnerabilizadas. A desigualdade social e a desvalorização da vida serviram de terreno fértil para o vírus.

Ações relevantes de enfrentamento, que deveriam ter sido lideradas pelo governo federal, foram sabotadas pelo presidente Jair Bolsonaro. A ausência de coordenação nacional, testes armazenados sem uso e recursos financeiros retidos são alguns exemplos. Essa desorientação propositada tem alimentado as mais altas taxas de mortalidade e letalidade da Covid-19 nas Américas, só comparáveis às dos Estados Unidos, Peru e Chile.

O presidente da república incentivou aglomerações, desarticulou medidas de proteção de populações vulneráveis, como os povos indígenas. Não existe plano para a futura vacinação, o que gera ansiedade e insegurança na população. Essas aberrações levaram à denúncia do governo Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional, em Haia, Holanda.

Diante disto, coube aos governadores, prefeitos e secretarias municipais de saúde atuarem para minimizar a tragédia que a nação vive. O SUS, nosso Sistema Único de Saúde, público e de acesso gratuito a todos, demonstrou sua importância para o enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia.

O SUS é base essencial para saúde e bem-estar da população. No entanto, precisa de recursos humanos, materiais e financeiros para conter a circulação do novo coronavírus. Precisa de coordenação uniforme, nacional, articulada, e medidas de segurança sanitária. Precisa de orçamento adequado. Os valores para 2021 são menores do que os de 2020 – menos 40 bilhões de reais! Sem orçamento suficiente, não poderá cumprir seu papel de cuidar e salvar vidas.

É preciso investir na Atenção Primária, em especial na Estratégia Saúde da Família, na Vigilância em Saúde e nas Redes de Atenção para garantir medidas de prevenção, proteção, monitoramento de casos e seus contatos e assistência pelas equipes de saúde, atuando em suas comunidades. Ciência, tecnologia e inovação em saúde para laboratórios públicos, produção de equipamentos, fármacos, vacinas e material de proteção necessitam de investimento. É preciso que a vacina contra a Covid-19 chegue a todos.

Responsabilidades pelas mortes e doenças evitáveis que ocorreram durante a pandemia devem ser apuradas. Ao mesmo tempo, reconhecer a grandeza do SUS, que salvou a vida de milhões de pessoas e poderá salvar ainda mais com estrutura e financiamento adequados.

A saúde do Brasil precisa do SUS. A economia do Brasil precisa do SUS. O povo brasileiro precisa do SUS forte, público, integral e universal. Defender o SUS é defender a vida. Junte-se a esta campanha. Vacina para todas e todos! O Brasil precisa do SUS.