OAB fortalece relações com a China e avança em agenda internacional para o BRICS

Em reunião estratégica na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, o presidente da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com Thomas Law, presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) da Ordem, e com o conselheiro federal Hélio Rubens (SP), para alinhar os próximos passos da agenda institucional com a China. O encontro, realizado nesta quarta-feira (28), também definiu a atuação da entidade no próximo encontro do BRICS, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro (RJ).

“A OAB cumpre seu papel como ponte entre culturas jurídicas e como protagonista no cenário internacional. Sob o princípio da reciprocidade, buscamos não apenas estreitar, mas consolidar relações bilaterais com bases sólidas de confiança, cooperação e modernização normativa”, afirmou Beto Simonetti.

Entre os temas discutidos, ganhou destaque a importância da ratificação, pelo Brasil, da Convenção de Singapura sobre Mediação, tratado internacional que promove a mediação como meio eficaz, célere e menos oneroso de solução de controvérsias comerciais. “A mediação é amplamente utilizada por empresas chinesas, especialmente em contratos de longa duração. Por isso, é fundamental que o Brasil avance na ratificação da Convenção de Singapura, contribuindo para a modernização da nossa legislação e oferecendo mais segurança jurídica às relações internacionais”, destacou Thomas Law.

O encontro também definiu o lançamento da nova edição da obra “A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China”, que celebra os 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países. Atualizada, a publicação trará reflexões sobre os desafios contemporâneos, a sustentabilidade e a evolução dos marcos jurídicos na relação bilateral.

Para Thomas Law, o fortalecimento da política de intercâmbio entre as advocacias brasileira e chinesa é estratégico. “Diante da relevância da parceria Brasil-China, é essencial que a advocacia brasileira se posicione de forma cada vez mais atuante no cenário internacional, contribuindo para enfrentar os desafios e impulsionar as oportunidades das relações econômicas globais”, concluiu.

Sobre Thomas Law   

Thomas Law é doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, sócio-proprietário do escritório de advocacia que leva seu nome, presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ), do Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), vice-presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) e fundador do hub de inovação Ibrawork, além de diretor do Centro de Estudos de Desenvolvimento Econômico e Social da Universidade de São Paulo (USP).

O Ibrachina tem como finalidade promover a integração entre as culturas e os povos do Brasil, China e de países que falam a língua portuguesa. O Instituto atua em parceria com universidades, entidades e associações, além de fazer parte das Frentes Parlamentares Brasil/China, BRICS, criadas pela Câmara dos Deputados, e de Cooperação Política Cultural entre Brasil, China, Coreia e Japão, da Câmara Municipal de São Paulo.  Já o Ibrawork é um centro de inovação com foco em smarts cities e oferece suporte para criação de incubadoras e programas de aceleração, promoção de hackathons, pesquisa e desenvolvimento, além da criação de startups.

(Fonte: Agência PUB)