Proposta insere educação política e cidadania no currículo das escolas

O Plenário do Senado poderá votar um projeto de lei (PL 4.088/2023) que insere na grade curricular a educação política e os direitos da cidadania. A Comissão de Educação (CE) já aprovou o projeto, apresentado pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP). O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considera relevante os alunos conhecerem a temática

De acordo com a proposta, apesar de a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) já dispor que os currículos da educação infantil e do ensino fundamental e médio devem abranger, obrigatoriamente, o conhecimento da realidade social e política, é necessário que sejam incluídos os direitos da cidadania e a educação política como componentes curriculares obrigatórios, a fim de que a educação possa, de fato, promover a formação de estudantes que saibam como usufruir da cidadania e exercitá-la em sua plenitude.

“A educação política promove a formação de cidadãos e cidadãs que se reconhecem como tais e sabem se posicionar em meio à sociedade, seja nas eleições, enquanto eleitores ou candidatos, seja na reivindicação de seus direitos e no cumprimento de seus deveres, seja, ainda, na contribuição para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária”, destacou a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

O projeto de lei (PL 4088/2023) segue para a análise da Comissão de Educação e Cultura (CE).

(Foto: Agência Brasil)

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