Reforma da Previdência: Senado está propenso a não alterar o texto
Com a aprovação do texto da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, o projeto do governo Bolsonaro segue agora para o Senado, onde a oposição tentará ainda fazer algumas supressões dos pontos considerados mais prejudiciais aos trabalhadores.
O SINDJUFE/MS (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União de MS) é uma das entidades que tem acompanhado a votação em Brasília. Ontem (6), em Brasília, juntamente com representantes de outras categorias, fez interlocução com diversos parlamentares, entre eles a senadora Simone Tebet, que argumentou não ver pressão popular contra a reforma, dando ao Senado tranquilidade para aprovar o texto da reforma como está. O sindicato esteve também com a assessoria do senador Tasso Jereissati, que será o relator da matéria no senado.
Segundo Márcia Pissurno, coordenadora do SINDJUFE/MS, os parlamentares disseram que não são pressionados, que voltaram do recesso em suas bases sem sofrer qualquer tipo de questionamento sobre o assunto.
Para Márcia, se não existir mobilização em Brasília, nos estados, e pressão direta sobre os parlamentares nenhuma mudança benéfica ocorrerá. “A chance que temos é a PEC paralela, mas precisaremos de maior mobilização da base. Os servidores têm que, primeiramente, ler com afinco a proposta que sair do segundo turno da Câmara, e se engajar na luta por melhorias. Urge que colegas de todo país venham para Brasília e que os que não puderem, pressionem seus parlamentares nos estados. Direitos perdidos dificilmente retornam.”
Destaque: supressão do “pedágio”
Em visita à liderança do PDT na Câmara dos Deputados foi tratado do destaque supressivo do inciso IV do art.20, que trata da exigência de período adicional de 100% do tempo que falta para o servidor se aposentar (o pedágio).
Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência
Também acompanharam a reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, juntamente com os Coordenadores da Fenajufe e demais representantes de entidades sindicais. A Frente é composta por deputados federais, senadores e entidades representativas de trabalhadores ativos e aposentados da iniciativa privada, do serviço público, bem como de trabalhadores rurais e movimentos sociais.
Reunião do Fonacate com a Senadora Simone Tebet (MDB-MS)
Senadora Simone Tebet em reunião com o Fonacate
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), Presidente da CCJ do Senado Federal, recebeu os representantes da FONACATE (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado). De acordo com a senadora, após o envio da PEC 6/2019 pela Câmara, a previsão é de que a mesma tramite durante na CCJ durante três semanas, sendo então encaminhada à Comissão Especial para análise do mérito da matéria. Ela acredita que o texto que virá da Câmara não será alterado pelo Senado, seguindo para promulgação. Contudo, os Estados e Municípios devem ser incluídos na Reforma da Previdência numa “PEC paralela”, e que é nesse momento que algumas emendas poderão ser recepcionadas pelo Relator.
Visita ao Gabinete do Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Em vista ao Gabinete do Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), as entidades foram recebidos por Paulo Marcelo, Assessor Jurídico do senador, para quem, ao que tudo indica, o Senado não fará modificações no texto oriundo da Câmara. Para ele, a PEC paralela pode ser uma nova oportunidade para as entidades representativas dos servidores públicos realizem mobilizações no sentido de obter emendas que busquem alterações mais benéficas para as suas categorias.
Senadora Simone Tebet não vê “clamor” popular contra a reforma
Com informações do SINDJUFE/MS e SINDISSÉTIMA/Ceará
