Revolta dos professores convocados: após protesto governo diz que vai negociar reajuste

Revolta dos professores convocados: após protesto governo diz que vai negociar reajuste

Com os salários reduzidos quase à metade por lei enviada pelo governador Reinaldo Azambuja à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e aprovada pela maioria dos deputados, os professores convocados realizaram uma manifestação na manhã de ontem (2) no Parque dos Poderes. A redução salarial – somada à alta inflação do último ano – colocou os professores não concursados numa “situação-limite” com forte impacto sobre suas vidas por conta da drástica redução na remuneração mensal.

Segundo as entidades que representam os professores, os convocados recebem cerca de 47% a menos que os professores concursados, pelo mesmo trabalho. A discriminação gerou revolta na categoria.

O presidente da ACP professor Lucilio Nobre destacou a gravidade da situação dos professores convocados, que atualmente recebem 47,7% a menos do que o piso dos professores efetivos.

“Não é justo que pessoas que desempenham a mesma função na escola recebam salários diferentes. Hoje professores e professoras convocadas recebem metade do salário de efetivos. É como se esses educadores e educadoras trabalhassem seis meses do ano de graça para o governo do estado. Essa luta pela equiparação salarial está só começando. O governo precisa reabrir o diálogo e apresentar uma proposta que resolva essa disparidade, essa vergonha que é o salário do professor convocado da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul”, destaca Lucilio Nobre.

A mobilização reivindica a equiparação salarial entre professores efetivos e convocados, o cumprimento do piso salarial por 20h, a realização de concurso público para o magistério e justiça para os aposentados, com a apresentação de uma contrarreforma da previdência que reduza os prejuízos provocados pela última alteração na Lei 274/2020, que aumentou a alíquota previdenciária para os servidores estaduais já aposentados e os que se aposentarão após a lei, cobrando a contribuição a partir de um salário mínimo, causando perda de rendimentos aos trabalhadores e trabalhadoras.

“A situação dos professores convocados na rede estadual hoje é absurda. Imagine que numa mesma escola, a mesma sala de aula, um professor ganha metade do outro? Isso é a precarização total do magistério. É o que se pode chamar de uberização da educação. O governo do estado precisa corrigir essa injustiça e valorizar a categoria pagando o piso para 20h a todos os educadores e educadoras”, diz Lucilio Nobre.

Lei que reduziu salário dos convocados foi aprovado pelos deputados a pedido de Azambuja
Em vigor desde janeiro de 2019, a lei que alterou o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso do Sul possibilitando a redução dos salários dos professores convocados foi aprovada pela Asembleia Legislativa por iniciativa do governador Reinaldo Azambuja e com aprovação da maioria dos parlamentares, que apoiam o governo tucano.  e criou uma diferenciação entre os salários que serão pagos aos professores concursados e aos convocados. Foram 14 votos a favor e 7 contra.
Além de reduzir os salários, a lei mudou o tempo de contratação dos convocados, qua passou a ser de 12 meses, prorrogável pelo mesmo período.
 

Em reunião com professores, Governo garante concurso e abre negociação sobre salário de contratados

Em reunião com a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de MS), três demandas da categoria foram acordadas com o Governo do Estado. Entre elas a realização de concurso público para professores, a publicação do resultado final do processo seletivo dos temporários e o início da negociação sobre o salário dos contratados.

Participaram da reunião os secretários Eduardo Rocha (Governo e Gestão Estratégica), Maria Cecília Amendola (Educação), Ana Carolina Nardes (Administração), Felipe Matos (Fazenda), assim como os secretários adjuntos Édio Castro (Educação) e Édio Viegas (Administração). O encontro ocorreu na sede da Secretaria Estadual de Educação (SED).

“A Fetems veio com três reinvindicações e foram atendidas nas três. Entre elas estava a data para o concurso público, o resultado final do processo seletivo para professores temporários e a abertura de negociação sobre os salários dos (professores) convocados. Sobre este tema já marcamos inclusive nova reunião para 10 de fevereiro”, ressaltou Eduardo Rocha.

A secretária Ana Nardes adiantou que o concurso público para professores terá o edital lançado em até três semanas. O certame inclusive terá três sedes para realização das provas: Três Lagoas, Campo Grande e Dourados.  Já o processo seletivo (professores temporários) teve resultado final publicado nesta quarta-feira (02), em edição extra do Diário Oficial do Estado.

(Com informações da ACT e Portal do MS)

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