Tag: BRASIL
Regularização fundiária: audiência aponta erros que aumentam grilagem de terras e desmatamento
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu na terça-feira (13), em audiência pública, como erros na condução das políticas de regularização fundiária levam ao aumento ... Leia Mais
STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse ... Leia Mais
Em meio à pandemia, aprendizagem cai nas escolas do país mostra dados do MEC
Em meio à pandemia, com escolas fechadas e ensino remoto, o Brasil registrou piora no aprendizado de estudantes em todos os níveis avaliados. Os resultados são ... Leia Mais
Mais de 10 milhões de pessoas ainda não sacaram fundo do PIS/Pasep
Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público ... Leia Mais
Petroleiros questionam política do governo para Petrobras em reunião com presidente do Senado
Representantes dos trabalhadores petroleiros estiveram reunidos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, naa terça-feira (6). Os petroleiros disseram que a categoria está preocupada com a possível ... Leia Mais
Câmara vai analisar reajuste salarial para Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público da União
A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (8) cinco projetos de lei que reajustam salários e subsídios de servidores e membros do Poder Judiciário, Ministério ... Leia Mais
Projeto atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho
O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema recursal da Justiça do Trabalho para estabelecer que a admissibilidade do recurso ordinário, atualmente a cargo ... Leia Mais