Tag: BRASIL
Proposta simplifica licenciamento ambiental para obra em faixa de domínio e servidão
O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ambiental simplificado para obras de implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de gás natural, redes de telecomunicação ou ... Leia Mais
Concurso dos Correios: publicação de editais para analista e técnico acontece nesta quarta (9) e vai destinar 30% das vagas para pessoas negras e indígenas
A publicação dos editais, para os cargos de analista e técnico, será realizada no dia 9 de outubro de 2024 O concurso nacional dos Correios ... Leia Mais
Lei Geral da Polícia Penal em debate na Câmara dos Deputados nesta terça (8)
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar uma Lei Geral da ... Leia Mais
Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército
O Projeto de Lei 2395/24 autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a comprarem a mesma quantidade de armas, incluindo as de uso restrito, prevista para ... Leia Mais
Apostas online são armadilhas que dão prejuízos imensos à maioria dos trabalhadores
32 milhões de brasileiros já fizeram apostas em Bets que em um ano movimentaram quase R$ 24 bilhões, prejudicando principalmente os mais pobres que sonham ... Leia Mais
Reconecta divulga carta aberta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
Documento traz 17 compromissos que devem ser assumidos por instituições e entidades participantes Com o objetivo de garantir os direitos das pessoas com deficiência, o ... Leia Mais
Volta do horário de verão é possibilidade real, diz ministro
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira (12), em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de verão é ... Leia Mais