Tag: CLT
Direitos Trabalhistas: comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que revoga pontos considerados ultrapassados da CLT
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em desacordo ... Leia Mais
Redução da jornada de trabalho em debate na Assembleia Legislativa de MS
Em um mundo cada vez mais acelerado e competitivo, a busca pelo equilíbrio entre a vida profissional e pessoal se tornou uma questão urgente. Na ... Leia Mais
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS ... Leia Mais
Redução de jornada e salários: Câmara aprova MP que muda regras trabalhistas em estado de calamidade
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria ... Leia Mais
Portaria do Ministério do Trabalho tem alterações na carteira de trabalho, registro de entidades sindicais e outras mudanças
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação ... Leia Mais
Portaria do governo Bolsonaro permite que empresas recontratem mesmo funcionário antes de 90 dias e legaliza fraude
A ofensiva do governo de Bolsonaro para o desmonte da legislação trabalhista no país e redução dos direitos dos trabalhadores segue sem limites. No dia ... Leia Mais
MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara; texto trata de férias, FGTS e teletrabalho, entre outros pontos
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a análise da medida provisória que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre ... Leia Mais