Tag: CLT
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS ... Leia Mais
Redução de jornada e salários: Câmara aprova MP que muda regras trabalhistas em estado de calamidade
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria ... Leia Mais
Portaria do Ministério do Trabalho tem alterações na carteira de trabalho, registro de entidades sindicais e outras mudanças
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação ... Leia Mais
Portaria do governo Bolsonaro permite que empresas recontratem mesmo funcionário antes de 90 dias e legaliza fraude
A ofensiva do governo de Bolsonaro para o desmonte da legislação trabalhista no país e redução dos direitos dos trabalhadores segue sem limites. No dia ... Leia Mais
MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara; texto trata de férias, FGTS e teletrabalho, entre outros pontos
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a análise da medida provisória que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre ... Leia Mais
MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo não é votada; Alcolumbre não dá garantia de pautar na segunda, último dia de validade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar a votação da Medida Provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que estava prevista para ... Leia Mais