Tag: DIREITOS TRABALHISTAS
TRT/MS confirma rescisão indireta de contrato de trabalhadora discriminada por ser mãe
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância que reconheceu a rescisão indireta ... Leia Mais
Empresa é condenada por dispensar 11 técnicas de enfermagem e contratar somente homens para vagas
Trabalhadoras recorreram à Justiça alegando discriminação de gênero A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Resgate Treinamentos Ltda., de Parauapebas (PA), por ... Leia Mais
Direitos Trabalhistas: comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que revoga pontos considerados ultrapassados da CLT
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em desacordo ... Leia Mais
Redução da jornada de trabalho em debate na Assembleia Legislativa de MS
Em um mundo cada vez mais acelerado e competitivo, a busca pelo equilíbrio entre a vida profissional e pessoal se tornou uma questão urgente. Na ... Leia Mais
Três Lagoas: Ministério Público do Trabalho recorre à Justiça para executar acordo descumprido pela prefeitura
Obrigações, assumidas em 2019, buscavam proteger a integridade dos trabalhadores vinculados direta ou indiretamente à prefeitura; multa por inobservância de termo supera R$ 320 mil ... Leia Mais
Assédio Eleitoral no Trabalho: Encontro promovido pelo MPT-MS em parceria com TRT24 aborda estratégias de proteção contra o assédio nas relações de trabalho
Especialistas de diversas instituições jurídicas debateram estratégias para prevenir o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com a finalidade de garantir o direito dos trabalhadores ... Leia Mais
Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos
A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978 Associações e profissionais da cultura apontaram nesta ... Leia Mais