Tag: DIREITOS TRABALHISTAS
Lei para motoristas de aplicativos gera debate sobre direitos trabalhistas e formas de proteção do trabalho
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para ... Leia Mais
Lula e Biden lançam parceria pelo trabalho digno e defendem sindicatos
Brasil e Estados Unidos lançam inédita parceria para promover o trabalho digno O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, ... Leia Mais
TST: Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o auxílio-alimentação pago a uma servidora pública municipal de Santa Bárbara D’Oeste (SP) tem natureza ... Leia Mais
TST: gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o trabalho após informar que estava grávida ... Leia Mais
Entra em vigor lei com regras para facilitar a contratação de mulheres
Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A ... Leia Mais
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS ... Leia Mais
MPT-MS move ação contra pecuarista de Aquidauana que mentiu sobre roubo de gado para dispensa de trabalhador
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) ajuizou ação contra pecuarista do município de Aquidauana, para que se abstenha de, por ... Leia Mais