Tag: DIREITOS TRABALHISTAS
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o pagamento ... Leia Mais
Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa
O Projeto de Lei 2383/21 reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no Fundo de Garantia do Tempo de ... Leia Mais
Redução de salário e jornada: Lira diz que alteração na LDO garante proteção a trabalhadores
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (20) que a aprovação do projeto que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ... Leia Mais
Combate à diferença salarial entre homens e mulheres está na pauta do senado nesta terça (16)
Na sessão remota da próxima terça-feira (16), o Plenário deve votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, o qual combate a diferença salarial entre ... Leia Mais
TST: diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial das diárias de viagem pagas a um metroferroviário da Companhia Cearense de Transportes ... Leia Mais
Salário mínimo passa a valer R$ 1.100,00 a partir desta sexta-feira (1); reajuste em relação a 2019 é de 5,26%
A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da ... Leia Mais
Ambiente de trabalho é fator de risco: expostos, trabalhadores nem sempre encontram amparo legal ao contrair covid-19
“Quem, durante a pandemia, está expondo seu corpo em contato com outras pessoas, corre o risco de adquirir uma doença que se contrai por meio ... Leia Mais