Tag: DIREITOS TRABALHISTAS
Em três anos de ‘reforma’ trabalhista, desemprego e informalidade aumentaram
A ocupação que cresceu, basicamente, foi via emprego sem carteira e trabalho por conta própria. Para analista do Diap, lei aprovada em 2017 foi “cavalo ... Leia Mais
Entenda o décimo terceiro salário
Pagamento da primeira parcela acaba nesta segunda Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje ... Leia Mais
Portaria do governo Bolsonaro permite que empresas recontratem mesmo funcionário antes de 90 dias e legaliza fraude
A ofensiva do governo de Bolsonaro para o desmonte da legislação trabalhista no país e redução dos direitos dos trabalhadores segue sem limites. No dia ... Leia Mais
Senado adia votação da MP 927, mais uma que permite redução de direitos; temas como férias, banco de horas, jornada e débitos trabalhistas estão no projeto
Com várias divergências, o Senado adiou a votação do projeto originário da Medida Provisória (MP) 927, prevista para esta quinta-feira (9). O texto flexibiliza regras ... Leia Mais
Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST 03/07/20 - Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá ... Leia Mais
Projetos criam direitos para entregadores de aplicativos
Pelo menos quatro propostas apresentadas nesta semana tratam do assunto. Medidas vão desde a vinculação do trabalhador à empresa de plataforma digital até a criação ... Leia Mais
Ordem dos Advogados recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas
Processos foram suspensos por decisão do ministro Gilmar Mendes A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão ... Leia Mais