Tag: FAKE NEWS
Projeto de Lei das fake News deve ser votado nesta quinta (25); senadores divergem sobre o texto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o projeto de lei de combate às notícias falsas (PL 2.630/2020) será votado nesta quinta-feira (25). O ... Leia Mais
Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news
Inquérito apura divulgação de notícias falsas e ameaças a ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade ... Leia Mais
Projeto de Lei das fake news, que seria votado nesta terça (2) no Senado, é retirado de pauta; Maia diz que buscará acordo com Alcolumbre
O projeto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais e em serviços ... Leia Mais
Fake News: CCT aprova projeto que permite ação civil pública para notícias falsas que atinjam interesses coletivos
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aprovou nesta quarta-feira (16) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao Projeto de Lei ... Leia Mais
CPMI das Fake News será instalada na próxima semana
Será instalada na próxima quarta-feira (4) a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) das Fake News. Na mesma reunião, marcada para as 11h, devem ser ... Leia Mais
Congresso derruba veto de Bolsonaro sobre fake news eleitoral e mantém outros três
O Plenário do Congresso Nacional derrubou, ontem (28), veto presidencial sobre a criminalização da divulgação de denunciações caluniosas (as chamadas fake news) com finalidade eleitoral. ... Leia Mais