Tag: FGTS
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação; ação está no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para encerrar o julgamento sobre a legalidade do uso da ... Leia Mais
Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa
O Projeto de Lei 2383/21 reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no Fundo de Garantia do Tempo de ... Leia Mais
FGTS: empresas terão até seis meses a mais para recolher o FGTS em atraso
Decisão saiu hoje no Diário Oficial da União O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ajustou as normas de parcelamentos ... Leia Mais
FGTS: saque-aniversário para nascido em março e abril começa hoje
Trabalhadores nascidos em março e abril receberão o dinheiro Os trabalhadores nascidos em março e abril que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do ... Leia Mais
Governo extingue PIS/Pasep, transfere para o FGTS e permite saque de R$ 1.045
Saques serão liberados a partir de 15 de junho O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo ... Leia Mais
FGTS: projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de saque
No final do ano passado, a Medida Provisória (MP) 889/2019 criou uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... Leia Mais
Fazenda sugere fim do abono salarial, revisão do reajuste do mínimo e reforma do FGTS
A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação ... Leia Mais