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Educação: CE aprova mecanismos de transparência e controle social no ensino
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou projeto que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. O texto (PL ... Leia Mais
Fundo da Educação Básica é retirado do novo marco fiscal
O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, ontem (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo ... Leia Mais
Fundeb: nesta sexta Comissão de Educação debate proposta que atualiza a lei que regulamenta o Fundo da Educação Básica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (22) para debater o Projeto de Lei 3418/21, que trata da atualização ... Leia Mais
Campo Grande: Semed abre processo eletivo para o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Educação
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) abriu processo eletivo para que representantes da sociedade civil organizada façam parte do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle ... Leia Mais
Sob pressão, Câmara dos Deputados aprova Fundo da Educação Básica com recursos exclusivos para a escola pública
Acordo firmado entre lideranças da maioria dos partidos permitiu que o novo Fundeb destine recursos apenas às escolas públicas, e não as particulares e ao ... Leia Mais
Portaria de Bolsonaro enfraquece Fundo de Educação Básica e professores terão reajuste zero em 2021
Pela primeira vez na história, professores das escolas públicas ficarão sem reajuste salarial, aponta a CNTE. Governo federal se aproveita da regulamentação, e de portarias, ... Leia Mais
Educação: proposta do Fundo de Educação do Ensino Básico será votada nesta terça-feira no Senado
A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o ... Leia Mais