Tag: JUDICIÁRIO
A Justiça Gratuita é para todos? Saiba quem e em quais condições se pode ter acesso a ela
Por Mayuli Hancz A desigualdade financeira é um marco que assola o território brasileiro desde os anos 2000. No Brasil, segundo o Ipea (Instituto de ... Leia Mais
Adicional de 10% para servidores do Judiciário/MS em Comarca de difícil provimento: projeto tramita na ALMS
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 213/2024, de autoria do Poder Judiciário, que acrescenta o inciso II ... Leia Mais
Nova gratificação a Oficiais de Justiça em MS: comissão da Assembleia é favorável ao projeto
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), parecer pela ... Leia Mais
Reajuste salarial dos servidores do Judiciário/MS: Assembleia recebe projeto que prevê 6%
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 103/2024, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, que modifica a Lei nº ... Leia Mais
Judiciário: maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de ... Leia Mais
Poder Judiciário/MS estabelece subsídio da magistratura e sugere criação de cargos
Duas propostas encaminhadas pelo Poder Judiciário passam a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta segunda-feira (27). O Projeto de Lei 339/2023 dispõe sobre ... Leia Mais
Aposentados do Judiciário estadual protestam na Assembleia Legislativa contra desconto de 14% por conta da “reforma” da Previdência
Um grupo de aposentados da Judiciário estadual de Mato Grosso do Sul realizou um protesto hoje (28) na Assembleia Legislativa contra o desconto de 14% ... Leia Mais