Tag: JUSTIÇA
A Justiça Gratuita é para todos? Saiba quem e em quais condições se pode ter acesso a ela
Por Mayuli Hancz A desigualdade financeira é um marco que assola o território brasileiro desde os anos 2000. No Brasil, segundo o Ipea (Instituto de ... Leia Mais
STF: Comissão da Câmara aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a admissibilidade da Proposta de Emenda à ... Leia Mais
Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistas
Liminar impede tramitação de todos os processos sobre assunto no país O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) ... Leia Mais
Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no Tribunal Superior Eleitoral, que pode vir a julgar cassação de Bolsonaro
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse hoje (2) como membro ... Leia Mais
Alexandre Moraes suspende investigação da Receita Federal contra autoridades
Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (1º) ... Leia Mais