Tag: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Tribunal Superior do Trabalho uniformizará entendimento sobre 14 novos temas; confira quais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (24), a submissão de 14 novos temas à sistemática dos recursos de revista repetitivos. Os ... Leia Mais
Afinal, Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Advogado trabalhista esclarece
Com a chegada do Carnaval, muitos trabalhadores e empregadores ficam na dúvida sobre as regras que regem o período: é feriado ou ponto facultativo? Especialista ... Leia Mais
Sem acordo, governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados
Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o ... Leia Mais
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS ... Leia Mais
Redução de jornada e salários: Câmara aprova MP que muda regras trabalhistas em estado de calamidade
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria ... Leia Mais
Regulamentação de profissões é tema frequente no legislativo
O historiador Rafael Nascimento, de 29 anos, tem graduação, mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. É pesquisador e professor da educação básica e de ... Leia Mais
Redução de salário e jornada: Lira diz que alteração na LDO garante proteção a trabalhadores
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (20) que a aprovação do projeto que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ... Leia Mais