Tag: MEIO AMBIENTE
Senador defende ‘garimpo artesanal’ e pede limites na atuação de fiscais ambientais
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) defendeu a regulamentação da atividade de garimpo artesanal, segundo ele explorada por trabalhadores buscam o sustento próprio e de suas ... Leia Mais
Comissão do Senado pode convocar ministra da Agricultura para falar de negacionismo na pauta ambiental
Com cinco itens na pauta de votações, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se na quarta-feira (23), a partir das 8h30. A reunião será semipresencial. ... Leia Mais
Presença de fármacos nos rios é ameaça à saúde mundial, mostra estudo
Estudo da Universidade de York, no Reino Unido, analisou o impacto da poluição farmacêutica nos rios e concluiu que ela representa ameaça à saúde ambiental e humana. ... Leia Mais
Governo federal cria programa para desenvolver atividade garimpeira
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape). O objetivo é ... Leia Mais
Decreto federal altera regras e obrigações para atividade de mineração
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de Mineração. O texto inclui nas regras do ... Leia Mais
Governo federal reconhece situação de emergência em 33 municípios de MS devido à estiagem; licitações para ações relacionadas à seca ficam suspensas
Decreto tem validade de 180 dias e neste período ficam dispensados de licitações os contratos para aquisição de bens necessários para realizar tais atividades em ... Leia Mais
Prefeituras de MS já podem cadastrar ações de Educação Ambiental para concorrer ao rateio do ICMS Ecológico
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) informa que o Sistema Estadual de Informação em Educação Ambiental (SisEA/MS) se encontra desbloqueado ... Leia Mais