Tag: MP 936/2020
União investirá até R$ 53 bi para compensar redução de salário e jornada, avalia IFI
Para garantir o pagamento do chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), o governo federal terá de investir de R$ 26,1 ... Leia Mais
STF: acordos individuais de redução de salários e suspensão de contratos de trabalho não precisam de aval de sindicatos
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e ... Leia Mais
Julgamento de liminar que determina consulta a sindicato para acordos de redução salarial continua amanhã (17)
A liminar foi deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação ajuizada pela Rede contra a Medida Provisória 936/2020, que prevê regras trabalhistas para enfrentar a ... Leia Mais
Acordo individual entre “patrão e empregado” tem validade imediata, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ... Leia Mais
MP não garante estabilidade no emprego para quem aceitar redução salarial
Governo disse que MP 936 garantia de estabilidade aos trabalhadores que aceitarem corte salarial, mas medida prevê uma indenização extra para empregadores que demitirem durante ... Leia Mais
Após decisão do STF, Justiça cancela acordos individuais; suspensão de contrato só pode ser feita com aval de sindicatos
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro cancelou ontem (7) a suspensão de contratos de trabalho assinados entre uma empresa de segurança e seus empregados. A ... Leia Mais
INSS: Trabalhadores terão de pagar INSS do próprio bolso em caso de suspensão de contrato
Regra da MP 936 isenta patrões de contribuições sociais e torna facultativo o recolhimento de INSS, desde que seja feito pelo próprio trabalhador, com seu ... Leia Mais