Tag: SENADO
Senador pede que Moraes esclareça ‘limite’ de opiniões de parlamentares
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou um convite para o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes explicar o limite das opiniões de parlamentares ... Leia Mais
Projeto de Renan Calheiros anistia hackers que invadiram celulares de membros da Lava Jato
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou um projeto de lei (PL 372/2021) que concede anistia aos seis “hackers” denunciados pelo Ministério Público Federal na Operação ... Leia Mais
Senado tem PEC Emergencial, Lei das Licitações e marco das startups na pauta desta semana; veja pauta completa
Uma nova comissão para acompanhar as ações contra a covid-19, um marco legal para as startups, acordos internacionais e autoridades governamentais são alguns dos itens ... Leia Mais
Congresso Nacional entra em recesso com pauta cheia de pendências para 2021
Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entra em recesso oficialmente nesta quarta-feira (23) com pendências importantes ... Leia Mais
Terceira etapa do Pronampe e compensação de perdas com a Lei Kandir estão na pauta desta quarta
A terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o projeto que transfere recursos da União a ... Leia Mais
Senado deve votar autonomia do Banco Central no dia 3 de novembro; transporte coletivo interestadual também está na pauta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que pelo menos três projetos vão compor a pauta do Plenário no dia 3 de novembro. Entre eles, ... Leia Mais
Senado vota nesta quinta propostas sobre Fundeb, hospitais filantrópicos, transporte rodoviário e ISS
Os senadores se reúnem em sessão remota nesta quinta-feira (20), às 17h, para votar a PEC 26/2020, proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e ... Leia Mais