Tag: STF
STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
O julgamento segue até 10 de novembro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por derrubar a isenção de Imposto ... Leia Mais
Ministro Dias Toffoli marca audiências de conciliação para tratar de terras indígenas em Aquidauna e Dourados, em MS, e Tamarana (PR)
As audiências, nos dias 25, 26 e 27, serão as primeiras promovidas pelo Centro de Mediação e Conciliação do STF, criado este mês. O presidente ... Leia Mais
STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria; ganho do servidor público não pode ultrapassar R$ 39,2 mil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e pensão ... Leia Mais
Toffoli nega pedido de Sara Winter para afastar Moraes da relatoria de inquérito
Moraes foi questionado por ter enviado representação criminal à PGR O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa ... Leia Mais
Ordem dos Advogados recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas
Processos foram suspensos por decisão do ministro Gilmar Mendes A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão ... Leia Mais
STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados
Por 6 votos a 5, Corte considerou ilegal a possibilidade de redução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da ... Leia Mais
Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news
Inquérito apura divulgação de notícias falsas e ameaças a ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade ... Leia Mais