Terras da União em MS: governo estadual quer acelerar titulação de áreas
Prefeitos de 53 municípios sul-mato-grossenses, onde existem terras rurais da União aptas a regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária, foram convocados a aderir ao Programa Titula Brasil, que tem o objetivo de fomentar parcerias entre o Incra e prefeituras para maior eficiência no processo de regularização e titulação das áreas.
O Secretário Jaime Verruck, da Semagro, também participou da videoconferência nesta quarta-feira, com os gestores municipais e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Segundo ele no Mato Grosso do Sul existem 30 mil famílias aguardando a titulação de suas terras.
Verruck explica que o processo, totalmente digital, é o grande diferencial do Programa. Segundo ele a ministra deve vir ao Estado para entrega dos primeiros títulos.
A adesão das prefeituras é fundamental para acelerar o processo.
O secretário explicou a importância dessa titulação para o setor produtivo.
Lançado oficialmente fevereiro, pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o Programa Titula Brasil conta com a tecnologia do Serpro, que vai garantir mais agilidade, praticidade e segurança na expedição de títulos para produtores rurais.
Fonte: Portal do MS – Foto: Marcelo Camargo/Ag Brasil
