Tag: REFORMA AGRÁRIA
Uso, posse e propriedade da terra no Plano de Governo de Jair Bolsonaro
Por Fagner Lira * Ao pesquisar a palavra terra no plano de Bolsonaro, ela aparece três vezes com uma repetição em destaque. No entanto para ... Leia Mais
Projeto prioriza compra de produtos da agricultura familiar pelo governo
Alimentos produzidos por agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais poderão ter prioridade nas demandas de gêneros alimentícios por parte da administração pública federal. É o ... Leia Mais
Comissão discute políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (31) sobre as políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária. ... Leia Mais
Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos abertos em todo país; Presidente do Incra defende titulação para regularização fundiária
O Programa Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos municipais de regularização fundiária em funcionamento em todo o país. Para o presidente do Instituto ... Leia Mais
Comissão aprova permissão para produção de madeira certificada em assentamentos da reforma agrária
Texto foi aprovado com emenda que exclui da permissão as reservas legais e as áreas de preservação permanentes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ... Leia Mais
Governo estadual e federal querem regularização de 30 mil títulos de terra em MS
Agricultores familiares de assentamentos em 53 municípios de Mato Grosso do Sul, localizados em áreas rurais pertencentes à União, podem usufruir dos benefícios do programa ... Leia Mais
Aprovado projeto que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros
Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Senado aprovou projeto de lei que facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no ... Leia Mais