MPT-MS foca na proteção dos direitos dos trabalhadores indígenas na região de fronteira

Diante da situação em que se perpetua a vulnerabilidade e a coerção laboral, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), por intermédio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (CONAETE), realizou entre os dias 21 e 23 de maio uma operação que incluiu treinamentos para 44 servidores da Rede Socioassistencial dos municípios de Amambai, Coronel Sapucaia e Paranhos, localizados na região sul do estado, fronteira com o Paraguai. Além disso, foram realizadas visitas institucionais nas delegacias de Polícia Civil desses municípios a fim de estreitar relações e discutir estratégias conjuntas para combater o trabalho análogo à escravidão na região.

Zenaldo Moreira, secretário municipal de Ações Indígenas de Amambai, destaca a atuação da secretaria no atendimento a três comunidades indígenas: Aldeia Amambai, Aldeia Limão Verde e Aldeia Jaguari. Ele observa a recorrência do trabalho análogo à escravidão como um dos grandes entraves enfrentados atualmente. “Como secretário municipal de Ações Indígenas do município, estou ciente das grandes problemáticas que enfrentamos, especialmente no combate ao trabalho análogo à escravidão. A secretaria, em conjunto com outros órgãos como a Assistência Social, tem se esforçado para enfrentar essa realidade. A visita do procurador do Trabalho Paulo Douglas e sua equipe para realizar a capacitação foi de suma importância. Precisamos dar mais atenção aos direitos frequentemente violados. Em nossa comunidade, muitas pessoas não têm conhecimento das políticas e direitos que as amparam legalmente, o que resulta em frequentes violações por falta de entendimento e orientação.”

Moreira enfatizou a importância da colaboração interinstitucional a fim de lançar luz sobre as sombras da escravidão contemporânea. “A parceria com órgãos como o Ministério Público do Trabalho é fundamental para dar voz à comunidade indígena e garantir a proteção de seus direitos. Agradeço ao MPT-MS pela colaboração e reforço o nosso compromisso de continuar trabalhando em prol das comunidades indígenas, especificamente os povos Guarani-Kaiowá, nesta região de Mato Grosso do Sul.”

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