Após troca de farpas, Sesau e Hospital São Julião assinam termo aditivo para renovação de convênio e manutenção do atendimento em Campo Grande

Atualmente, o Hospital São Julião recebe aproximadamente R$ 2,5 milhões por mês, sendo R$ 1,7 milhão do componente pré-fixado e R$ 765 mil pós-fixado, conforme a produção.

Nesta segunda-feira (03), o secretário municipal de Saúde, Dr. Sandro Benites e o presidente do Hospital São Julião, Carlos Melke, fizeram a assinatura do Termo Aditivo de renovação do convênio entre o município e o hospital, assegurando a manutenção dos serviços prestados à população. A assinatura do termo ocorre após divulgação, neste domingo (2), de uma Nota de Esclarecimento do Hospital São Julião rebatendo publicação do secretária municipal de Saúde em redes sociais.

Em sua publicação nas redes, Sandro Benitez tachou de “fake news” a divulgação de que o hospital poderia fechar atendimentos via SUS (Sistema Único de Saúde), tanto consultas como cirurgias, por conta da não renovação do convênio com o município. Segundo o hospital, a data de vencimento do Contrato firmado entre a SESAU e o Hospital São Julião para atendimento dos procedimentos SUS era 30 de junho de 2023 e que, desde o mês de abril o a direção vinha buscando meio junto à prefeitura para a renovação do mesmo.

O hospital rechaçou essa afirmação do secretário

O hospital apontou o secretário como responsável pelo descumprimento de acordos e datas feitos entre as partes, com registro em Ata, e necessidade de interveniência dos vereadores para conseguir uma interlocução com o secretário Sandro Benitez.

Após a repercussão da nota de esclarecimento, o secretário apressou a assinatura do convênio nesta segunda (3), pois um eventual ônus pelo cancelamento das consultas e cirurgias cairia nas suas costas e certamente a prefeita não iria querer assumir a responsabilidade por algo que estava na alçada do secretário. O que não está claro são os motivos pelo descaso em relação ao fim do convênio com o hospital São Julião e o descumprimento dos acordos e prazos, afinal a Sesau já sabia com antecedência sobre a necessidade de renovação.

O secretário sentiu também “cheiro de fritura” partindo da Câmara de Vereadores. Em suma, a nota do secretário nas redes sociais foi um tiro no pé.

Veja abaixo a nota divulgada pelo Hospital São Julião neste domingo.

 NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Hospital São Julião é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos que, há mais de 80 anos proporciona assistência médica à população de Mato Grosso do Sul.

Seus serviços são prestados, em sua quase totalidade, por meio do SUS, correspondendo a 99,92 dos atendimentos realizados no ano de 2022.

Diante desta realidade, e com base no compromisso com a ética e a verdade, esta instituição julga necessário esclarecer à sociedade, as posições apresentadas a seguir:

No dia 30 de junho de 2023, o Secretário Municipal de Saúde, dr. Sandro Benites afirmou em suas redes sociais que a possibilidade de fechamento do Hospital São Julião era uma “fake news”.

Diante desta afirmação, é necessário que se esclareça que a data de vencimento do Contrato firmado entre a SESAU e o Hospital São Julião para atendimento dos procedimentos SUS é 30 de junho de 2023 e que, desde o mês de abril do corrente ano, preocupado com a manutenção dos serviços prestados, este Hospital vinha buscando meios para a renovação do mesmo.

A administração do Hospital tem registradas seguidas reuniões, contatos e tentativas de negociação com a SESAU, sem sucesso algum, tanto para essa renovação como para outras já vencidas, não renovadas e sequer atendidas. Com isso, diante da responsabilidade e do compromisso com a população, o Hospital recorreu ao apoio da Câmara de Vereadores, da Secretaria de Estado de Saúde e do Ministério Público.

É imprescindível que se entenda que a não renovação deste Contrato da SESAU com o São Julião incide sim, e diretamente, na paralização dos atendimentos SUS. Diante dessa realidade, a Câmara Municipal, representante direta do povo campo-grandense, reconheceu como justa a luta do São Julião e abraçou sua causa, reconhecendo que este hospital, sem a renovação do citado Contrato e de outros já vencidos, não estará autorizado e viabilizado a manter os atendimentos que vem prestando ao longo de anos.

No dia 29 de junho de 2023, data crucial para a renovação do Contrato, o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Carlão, promoveu uma reunião em seu gabinete com vereadores, representantes da SESAU e do Hospital São Julião.

A Ata assinada neste encontro pelos representantes da SESAU, o Secretário Municipal de Saúde Sandro Benites e o superintendente Yama Higa e pelos representantes do Hospital São Julião, registrou o compromisso de renovação do instrumento contratual do Convênio, até a data de 30 de junho de 2023, a fim de que os atendimentos não sejam interrompidos.

Não obstante todos os esforços e compromissos registrados, verifica-se que até a presente data, sequer foi apresentada ao Hospital São Julião nenhuma Minuta do Contrato para a necessária análise, conferência, validação e assinatura. Outrossim, o Hospital também não recebeu qualquer comunicação oficial das razões do descumprimento do prazo estabelecido no acordo selado dia 29/06/2023 no gabinete do presidente da Câmara Municipal, diante das autoridades presentes.

Campo Grande 02 de julho de 2023.

Hospital São Julião

Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos – AARH